O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) por danos morais ao ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), rejeitando o recurso que tentava aplicar a imunidade parlamentar às declarações proferidas em uma entrevista jornalística....

A decisão da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendendo que o cartão de crédito consignado é o mesmo que empréstimo consignado  vai ajudar a recalcular os juros de contratos de servidores que tinham um “cartão de crédito consignado”...

A UHE Colíder passou por nova fiscalização nos dias 14 e 15 de outubro, da ANEEL e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER. A ANEEL está acompanhando com rigor a situação da barragem da Usina Hidrelétrica Colíder,...

O ex-prefeito Emanuel Pinheiro agora do PSD, tentou suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Fiscal que foi instaurada pela Câmara de Vereadores da capital para investigar possíveis irregularidades em sua gestão, mas teve seu pedido negado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).A...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso é contra o pedido da defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha da Silva de não submetê-lo ao  Tribunal do Júri.   Ele  foi denunciado por homicídio qualificado, por motivo...

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que fixou o pagamento de R$ 15 mil, sendo R$ 13 mil por danos morais e R$ 2 mil a uma companhia aérea que manteve um passageiro deficiente por 48 horas  no aeroporto. O atraso foi causado por uma “manutenção...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento da ação que questiona a redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba,...