Judiciário

Justiça autoriza transferência de assassino confesso para ala evangélica na Penitenciária Central

O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou, nesta quarta-feira (25) a transferência do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva do Raio 8, área de segurança máxima, para a o raio destinado a detentos evangélicos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Alex é...

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Dois juízes são afastados pelo Tribunal de Justiça por improdutividade

Os juízes Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, e Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, foram afastados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ontem (26). Foi instaurado procedimento administrativo, formulado pelo corregedor-geral...

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TCE revoga liminar e permite continuidade de licitação de R$ 2,6 bilhões em rodovias

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) revogou a liminar que havia suspendido uma licitação de R$ 2,6 bilhões para a concessão de rodovias estaduais. A decisão do presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, foi publicada na última segunda-feira (23). O recurso foi apresentado pelo...

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Cid relata pressão de advogados ligados a Bolsonaro sobre familiares durante acordo de delação

O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantiveram contato com sua filha menor de idade, sua esposa e sua mãe com o objetivo de interferir na delação premiada do militar, que entregou às autoridades detalhes sobre uma trama golpista no governo passado.  Para...

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Engenheiro acusado de matar esposa e ferir filha terá prisão preventiva e exame de insanidade

O engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, de 36 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (25), em Lucas do Rio Verde. A decisão foi tomada pelo juiz Fábio Petengill, da 2ª Vara Criminal do município, que também...

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Deputado Estadual Mauro Luiz Savi terá de ressarcir mais de R$ 12 milhões

O ex-deputado estadual Mauro Luiz Savi terá de ressarcir mais de R$ 12 milhões, acrescidos de juros e correção, aos cofres públicos, segundo  decisão condenatória da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O valor é referente à propina que ele recebeu entre os anos de 2003 e 2015 na Assembleia Legislativa...

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Tribunal de Justiça passará por inspeção da CNJ

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)  estará em Cuiabá entre os dias 24 e 27 de junho para uma inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além das serventias extrajudiciais.   A inspeção ocorre em todos os tribunais do...

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