Judiciário

Justiça manda prefeitura de Rondonópolis implementar urgente em 20 dias políticas públicas para crianças com Autismo

A prefeitura de Rondonópolis terá que implementar urgente de políticas públicas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A  decisão favorável em Ação Civil Pública foi conseguida pelo Ministério...

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Justiça condena a 225 anos autor de chacina que matou mãe e três filhas

O Tribunal do Júri de Sorriso condenou nesta quinta-feira (7) Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 34 anos, a 225 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato e estupro de Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e das três filhas dela, Miliane, de 19, Manuela, de 12, e Melissa, de 10. O crime ocorreu em novembro de 2023 e ficou conhecido...

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Pai e filho vão a júri pelo assassinato brutal da adolescente

A Justiça de Mato Grosso decidiu que o ex-servidor público Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e seu filho Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18 anos, vão enfrentar júri popular pelo assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos. A decisão foi tomada na terça-feira,...

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CNJ determina que juiz federal de MT acusado de corrupção e lavagem de dinheiro seja aposentado

Ex-titular da 8ª Vara Cível de Mato Grosso, o juiz federal Raphael Casella foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e "punido" com a aposentadoria compulsória. O magistrado é acusado de desvios de conduta e violação de deveres funcionais. A decisão dos conselheiros foi unânime,...

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MPF condena atuação do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini na Conferência de Saúde

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão manifestam-se publicamente a respeito dos eventos ocorridos durante a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, na última quarta-feira, 30 de julho de 2025. O evento foi marcado pela interrupção...

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 Justiça condena ex-chefe da Defensoria a 10 anos por desvio de recursos públicos

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, a dez anos de prisão por crime de peculato. Ele foi apontado como o principal responsável por um esquema de superfaturamento e simulação de voos fretados pela...

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Justiça confirma bloqueio de bens de Emanuel Pinheiro por irregularidades na Saúde

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), teve R$ 16 milhões em bens mantidos sob bloqueio por decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi publicada no último dia 25 de julho e confirma entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),...

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