O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens e valores que podem chegar a R$ 400 milhões de suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida no âmbito da Operação Sem Desconto,...

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10) a sessão pública para formação da lista sêxtupla de advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional da advocacia. O processo, considerado um dos...

Após o Ministério Público Estadual (MPE) denunciar, a Corregerdoria do Tribunal de Justiça abriu um procedimento preliminar para apurar a conduta da  juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua por abuso de poder. O MP acusa a magistrada de ter autorizado uma busca e apreensão contra uma mulher que...

Está previsto para hoje, quarta-feira(08), a retomada do julgamento da Ferrogrão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando haverá a manifestação do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi colocado na pauta no dia 2 de outubro quando partes interessadas como o governo do estado de Mato Grosso, já se...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão em flagrante do policial militar aposentado Dejair Silvestre dos Santos, detido na última sexta-feira (3) em Primavera do Leste, a 230 km de Cuiabá. A decisão, proferida nesta segunda-feira (6), mantém o ex-sargento preso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. Os debates serão...

A Justiça de Mato Grosso decidiu que três réus acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri irão a júri popular. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3) pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público. Foram pronunciados Antônio...