Judiciário
O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12/5), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente. O desafio vem também...
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Três fazendas localizadas em Itaúba e Cláudia pertencentes ao mesmo grupo acionaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a retirada de grãos alvo de sequestro judicial em decisão liminar proferida durante o plantão judicial do último domingo (26). A medida foi assinada pelo ministro...
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu prazo de cinco dias para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informe quais providências estão sendo adotadas diante da denúncia envolvendo estudantes da instituição que teriam criado uma “lista de estupráveis” com nomes de alunas...
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A Justiça manteve a prisão de Jackson Pinto da Silva, acusado de matar a esposa, a empresária Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, e enterrar o corpo no quintal da residência onde o casal morava, no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá. A decisão foi tomada pelo juiz João Bosco Soares da Silva,...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade,...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Alexandre Meinberg Ceroy, titular da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostas irregularidades no exercício da função. A decisão foi tomada por unanimidade,...
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Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos fundamentais O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou o conselheiro Ulisses Rabaneda para a presidência...
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