O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF), como réu no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O interrogatório marca uma etapa-chave da fase de instrução, mas o julgamento ainda não tem data para ocorrer. Bolsonaro é acusado de articular,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, negou recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro contra decisão que anulou sua absolvição. Com isso, a Rafaela deve ir a júri popular por acidente que vitimou dois jovens em frente à boate Valley Pub, na madrugada de 23 de dezembro de 2018, em Cuiabá. Em...

Servidores da Educação de Cuiabá acionaram a Justiça para receber o direito constitucional do adicional sobre 1/3 sobre o valor dos 45 de férias a que têm direito. Os valores recebidos são referentes aos cinco anos anteriores às proposituras das ações, uma vez que anterior a esse período a dívida encontra-se prescrita. A legislação impõe...

Felipe Mendes da Silva Borges foi condenado à pena de 50 anos 6 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de crianças. O réu, que já havia sido condenado a 46 anos de prisão em fevereiro deste ano por crimes similares, deve aguardar o cumprimento da pena em regime fechado. O acusado mantinha uma...

A Justiça acatou pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a contratação direta realizada pelo Município de Gaúcha do Norte com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. O contrato previa a apresentação do cantor Leonardo, marcada para 1º de junho de 2024, durante...

O procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa informou que o Ministério Público de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar a situação das fraudes dos consignados. Ele também defendeu a realização de uma auditoria completa em todos os contratos firmados. “Quando se tem indício de irregularidade, a única forma de se quantificar...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à empresa OpenAI, que mantém a inteligência artificial ChatGPT, para que, nas respostas geradas pela plataforma que contenham informações sobre dados pessoais, a ferramenta informe claramente ao usuário que a resposta pode conter informações criadas pelo modelo de linguagem e que...