Judiciário
O empresário e advogado João Gustavo Ricci Volpato, preso na Operação Sepulcro Caiado, escreveu uma carta manuscrita assumindo a total responsabilidade pelo esquema fraudulento que desviou cerca de R$ 20 milhões dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No documento, ele inocenta sua mãe,...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou liminar que daria seguimento ao pedido de suspensão de tutela provisória, interposta pela Prefeitura de Cuiabá, contestando decisão unânime da 3ª Câmara Cível de Direito Público, do Tribunal de Justiça...
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Reportagem do Jornal A Gazeta diz que após denúncia feita pela assessoria jurídica dos sindicatos e associações na resistência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(Seplag) em disponibilizar informações sobre consignados feitos aos servidores do estado, a desembargadora do Tribunal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram colhidos ao longo deste mês. Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das...
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Uma atuação resolutiva e estratégica da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (a 500 km de Cuiabá) resultou na celebração de 71 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e no fim de um impasse jurídico que se arrastava há cerca de 15 anos, envolvendo o loteamento LIC-Norte. Criado...
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O vereador de Cuiabá e policial federal Rafael Ranalli (PL) criticou as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que o Brasil vive um “sistema de exceção” e fez comparações diretas com regimes autoritários, dizendo que “a Brazuela é aqui”. A fala acontece...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de dano moral coletivo ambiental decorrente do desmatamento ilegal de 126,43 hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal, em imóvel...
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