Pedido protocolado na 4ª Vara Cível de Sinop sustenta que unidade de esmagamento de soja é responsável por até dois terços da geração de caixa do grupo Um novo desdobramento na recuperação judicial do Grupo Safras coloca no centro do debate a relevância econômica da planta...

Em decisão unânime, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade das normas do Estado de Mato Grosso que proibiam a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos estaduais. O julgamento foi concluído na terça-feira (28) e invalida tanto o Decreto Legislativo...

Um médico da rede pública de Cuiabá, com cerca de 30 anos de atuação, é alvo de ação do Ministério Público de Mato Grosso por suspeita de descumprir jornada enquanto recebia salários do serviço público. De acordo com a investigação, o profissional...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a reclamação que tentava barrar o despejo de centenas de famílias dos residenciais Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. Isso porque a 1ª Vara Cível de Cuiabá informou ao Supremo Tribunal Federal que já...

O STF acompanha há 13 anos uma disputa sobre a distribuição de royalties de petróleo e gás entre estados produtores e não produtores. O processo, iniciado com uma decisão de 2013 da ministra Cármen Lúcia, permanece sem julgamento em plenário, mantendo regras antigas e impactando o...

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, que manteve integralmente a sentença e negou os recursos apresentados pelos bancos referente a descontos consignados no nome de uma aposentada de Tabaporã que sofreu um golpe...

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria pela demissão da juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 Km de Cuiabá) e estava afastada de suas funções desde junho do ano passado. Com base nas irregularidades...