A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por maioria, na última sexta-feira (16), a prisão preventiva do advogado Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva. Ele confessou ter matado, com um disparo na testa, o morador em situação de rua Ney Muller Alves Pereira, na noite de 9 de abril de 2025, no bairro Boa Esperança,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas...

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) através  da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional vai investigar via procedimento preparatório uma eventual irregularidade na devolução de recursos públicos pelo Governo do Estado à empresa Oi S.A. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (16).   O procedimento teve origem...

A Defensoria Pública da União (DPU) está oferecendo auxílio para aposentados que foram vítimas de golpes envolvendo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).  No dia 13 de maio, o INSS notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que receberam descontos em seus benefícios – a Previdência ainda não sabe quantos não tinham autorizado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e condenou Reginaldo Silveira, residente em Cuiabá, a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, relacionados aos ataques contra as sedes dos Três Poderes da República, ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Além da pena...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade nesta quarta-feira (14) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux foi o último a se manifestar e acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes. Também...

Os juízes Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Sérgio Valério estão entre os inscritos para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os magistrados disputam a cadeira que será deixada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro em decorrência de sua aposentadoria. A...