Judiciário

PF apreende documentos, dinheiro e pen drive em casa de Bolsonaro durante operação ligada à ação contra Moraes

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra o ministro do STF, Alexandre do Moraes. As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários...

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MP é contra mudança de júri no caso da chacina que matou mãe e três filhas em Sorriso

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se posicionou contra o pedido de desaforamento apresentado pela defesa de Gilberto Rodrigues dos Anjos, acusado de assassinar uma mulher e suas três filhas em Sorriso, a 420 km da capital. A solicitação pretendia transferir o julgamento do réu da comarca local para Cuiabá,...

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Justiça autoriza venda da Santa Casa de Cuiabá para quitar R$ 48 milhões em dívidas

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso autorizou a venda judicial do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para o pagamento de cerca de R$ 48 milhões em dívidas trabalhistas e fiscais. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 17 de julho, após a recusa da comissão de credores...

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Energisa é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a idosa

A Energisa foi condenada na  última quinta-feira (10), ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a Honeide Dourado de Paula, 71 anos por ter recebido cobranças indevidas da empresa referentes a supostos débitos, de outubro de 2015 a setembro de 2024, pelo fornecimento de energia a um imóvel...

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Sintep consegue na justiça que professores temporários recebam férias com terço constitucional e do 13º salário

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) por meio da assessoria jurídica da Subsede Várzea Grande consegiu na justiça que os professores e demais trabalhadores contratados temporariamente pela Prefeitura de Várzea Grande possam receberm o pagamento de férias acrescidas de um...

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Justiça cassa mandato de prefeito de Brasnorte, mas ele segue elegível

O juiz Romeu Cunha, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, negou o pedido feito pela Promotoria Eleitoral para tornar o prefeito Edelo Ferrari inelegível. Com a decisão, Edelo segue com seus direitos políticos preservados e permanece apto a disputar qualquer eleição, inclusive estando atualmente no exercício...

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MP quer que casal que matou jovem atropelado seja levado a júri

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida, quer que o casal  Danieli Correa da Silva e Diogo Pereira Fortes sejam submetidos a júri popular pela morte do estudante de medicina veterinária...

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