Judiciário

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos...

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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido...

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MP apura suposta exposição de adolescente em audiência presidida por Maysa Leão

Uma audiência pública realizada na Câmara de Cuiabá para discutir violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes terminou em polêmica após o relato de uma adolescente de 16 anos. O encontro foi presidido pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) e transmitido ao vivo pelo YouTube. Durante...

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Alunos da Unemat ganham na justiça o direito de manter grade curricular antiga

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou uma decisão que protege alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de uma mudança na grade curricular. A decisão, resultado de uma ação da Defensoria Pública, garante que a nova grade do curso de Matemática em Cáceres valerá...

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STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral...

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Não há

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição...

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MP abre inquérito para apurar falhas do Hospital de Câncer no cumprimento de contrato assinado com a SES

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recebeu uma denúncia de que o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN) não estaria ofertando exames de alta complexidade como PET-CT, cintilografia e iodoterapia, essenciais no diagnóstico e tratamento do câncer que constam no contrato assinado...

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