Judiciário
A Justiça decretou a prisão preventiva do vereador Laércio Noberto Júnior, conhecido como Júnior Chaveiro (PL), investigado por violência doméstica em Barra do Bugres. Ele não foi localizado e é considerado procurado pela Polícia Civil. O inquérito foi aberto na segunda-feira...
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A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do ex-deputado José Geraldo Riva para liberar um imóvel que segue bloqueado no âmbito de investigação criminal. A decisão foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A defesa apresentou recurso alegando omissões...
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A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão imediata da cobrança de pedágio na MT-130, no trecho entre Primavera do Leste e Paranatinga, após denúncias sobre as condições precárias da rodovia. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (22) pelo juiz Alexandre Delicato Pampado,...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre o processo que trata da desocupação dos condomínios Villas das Minas e Lavras do Sutil, em Cuiabá. O caso foi encaminhado à Corte no dia 14 de abril. Em despacho assinado no...
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A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente denúncia contra o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (Republicanos), por suposto envolvimento em um esquema de corrupção de R$ 7 milhões relacionado à concessão da rodovia MT-130. Com...
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A Justiça Federal manteve a negativa à pensão por morte para os dois filhos menores de Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), vítima de feminicídio em julho de 2024. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia negado o benefício administrativamente, alegando a premiação...
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