Selma Arruda desmente jornal e diz que não há questionamento sobre sua candidatura no TRE
Selma Arruda desmente jornal e diz que não há questionamento sobre sua candidatura no TRE
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20/08/2018 - 20:02
RedaçãoA candidata ao senado Juíza Selma Arruda (PSL), por meio de sua assessoria, esclarece que, ao contrário do publicado nesta segunda (20.08) pelo jornal A Gazeta, não há nenhum pedido de impugnação tampouco qualquer questionamento da sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo, ainda, improcedente e especulativa a autoria e a alegação informadas. A sindicância mencionada na reportagem foi arquivada por “ausência de indícios da prática de infração ético-disciplinar”, conforme decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro constante de Acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicado em 24/07/2018 no Diário da Justiça, página 10.301, fls. 03/04.Outro equívoco cometido pela reportagem refere-se ao uso do título de juíza por Selma Arruda. Diferentemente do afirmado na reportagem, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) não proíbe o uso do título, uma vez que o título de juíza é vitalício. Tanto assim que o Código de Organização Judiciária Estadual (COJE-MT), diz, em seu artigo 19, parágrafo 4º: “Os Magistrados, embora aposentados, conservarão o título e as prerrogativas do cargo (...)”.A assessoria de imprensa da Juíza Selma Arruda coloca-se à disposição para auxiliar os profissionais de imprensa, fornecendo informações que forem solicitadas antes da publicação das matérias para evitar que equívocos dessa natureza sejam publicados.