Em evento em Cuiabá, o  ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (27)  que os penduricalhos foram criados pela defasagem nos subsídios dos juízes e procuradores. Mas que como estavam ultrapassando o teto constitucional foi necessária a intervenção da Corte na regulação de benefícios extras. “O que se acentuou ao longo dos anos foi uma verificação de que os chamados tetos e subsídios ficaram defasados, e aí se engendrou uma fórmula de compensação. Foram criando as mais diversas gratificações e isso levou a uma distorção”, disse Gilmar Mendes.

O ministro Flávio Dino proibiu em fevereiro a criação de novos penduricalhos que ultrapassem o teto constitucional nos Três Poderes e ainda a limitação de até 70% do salário dos servidores nas novas gratificações.

Segundo o ministro, a medida busca corrigir uma falha dos próprios órgãos de controle, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que haviam perdido o controle dos penduricalhos pagos.

“Vamos fazer uma parametrização”, finalizou.

COM MIDIA