O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda às 9h desta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará. A controvérsia sobre a divisa, que envolve uma área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados, ressurge após uma decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que havia mantido a demarcação estabelecida oficialmente em 1922.

O ato judicial tem o objetivo de buscar uma solução consensual e avaliar os impactos da definição dos limites territoriais para os municípios e populações envolvidas.

No entanto, em maio de 2023, o Estado de Mato Grosso ingressou com uma nova ação judicial para questionar esse entendimento. No processo, o governo mato-grossense reivindica o reconhecimento de parte da área, o que inclui o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas (anteriormente chamado de Salto das Sete Quedas).

A disputa atinge diretamente os territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Além do conflito político e institucional entre os dois estados, uma eventual mudança nos limites geográficos pode gerar severos impactos econômicos e sociais na região.

COM REPORTER MT