NOVO JÚLIO MÜLLER: Obras serão investigadas pelo Ministério Público Federal

NOVO JÚLIO MÜLLER: Obras serão investigadas pelo Ministério Público Federal HJM
Redação O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou procedimento preparatório com o objetivo de investigar a execução da construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. Atualmente, é a maior obra de relevância na área de Saúde no estado. O procedimento do MPF tem como base a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU/MT), que trata do resultado de uma ação de controle realizada em função de situações irregulares constatadas na execução do convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid/MT), para a construção do novo Hospital Júlio Muller. Com base nos exames realizados pela equipe da CGU, verificou-se que a obra está paralisada desde 22 de setembro de 2014, sem manutenção e conservação das construções já realizadas. Os recursos previstos foram integralmente liberados pela UFMT, tendo disponível na conta bancária do convênio o valor de R$ 72,1 milhões. Contudo, o aporte previsto a ser feito pelo ente estadual ainda não foi realizado. De acordo com o relatório, do montante fiscalizado, a situação mais grave é a falta de solução definitiva das partes envolvidas para que a obra seja concretizada, pois caso não ocorra, haverá perda dos investimentos já realizados no montante de R$ 11,6 milhões. A fiscalização realizada pela CGU constatou que a construção está parada há mais de três anos, sem manutenção e conservação. A procuradora federal, Vanessa Zago, também visitou as obras e comprovou a situação de abandono. A parte dos recursos que cabia à UFMT dentro do convênio era de R$ 72,1 milhões e foi totalmente disponibilizada para a obra, segundo o MPF. No entanto, ficou faltando a contrapartida do estado, o que tem impedido a retomada da obra. A previsão do custo total do projeto era de R$ 120 milhões, sendo 50% para a UFMT e 50% para o estado. A obra O novo hospital terá 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, 16 UTIs pediátricas, 20 UTIs neonatal, 26 leitos pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis para cirurgias, clínicas para diversas especialidades, entre outras funções. Uma fiscalização realizada pela CGU constatou que a construção está parada há mais de três anos, sem manutenção e conservação. A procuradora federal, Vanessa Zago, também visitou as obras e comprovou a situação de abandono. A parte dos recursos que cabia à UFMT dentro do convênio era de R$ 72,1 milhões e foi totalmente disponibilizada para a obra, segundo o MPF. No entanto, ficou faltando a contrapartida do estado, o que tem impedido a retomada da obra. A previsão do custo total do projeto era de R$ 120 milhões, sendo 50% para a UFMT e 50% para o estado. A UFMT informou, por meio da assessoria de imprensa, que todas as questões referentes à obra são de responsabilidade do governo do estado. A Secid, por sua vez, afirmou por meio de nota que o consórcio construtor não conseguiu concluir os trabalhos e executou apenas 9% do projeto. Além disso, a pasta afirmou ter criado uma comissão para trabalhar no edital de licitação, que deve ser publicado até final de março de 2018. O processo licitatório ocorrerá dentro das regras do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).