A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai desta terça-feira (1º.10) a 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins.  O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, solicitou ao Poder Judiciário a análise urgente da ação civil pública que requer a efetiva instalação de um programa de monitoramento da qualidade do ar no estado. O MPMT pleiteia ainda a criação de...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. O depoimento da deputada...

Com o objetivo de promover a autocomposição nas esferas administrativa, cível e criminal em processos ambientais e recuperar áreas degradadas em Mato Grosso, a quinta edição do Mutirão da Conciliação Ambiental está sendo realizada nesta semana, das 8h30 às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. Estão pautadas para o período...

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu, nesta terça-feira (01.10), o prazo para a atualização cadastral obrigatória dos servidores e empregados públicos estaduais. Os servidores da administração direta e indireta têm até 30 de novembro para cumprir a exigência. Quem não realizar a atualização...

A terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental de 2024 para acordos de recuperação de áreas degradadas, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), começou nesta segunda-feira (30.09). O mutirão é realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, com início às 8h30, e segue até sexta-feira (04.10). Neste...

Imagens de câmeras do Vigia Mais MT, programa de videomonitoramento do Governo de Mato Grosso, gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública, auxiliaram nas prisões de 14 dos 16 envolvidos nas mortes das irmãs Rayane e Rhitiele Alves Porto, no dia 14 de setembro, em Porto Esperidião (326 km de Cuiabá). O delegado Fabrício Garcia, responsável...