Judiciário

Energisa é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a idosa

A Energisa foi condenada na  última quinta-feira (10), ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a Honeide Dourado de Paula, 71 anos por ter recebido cobranças indevidas da empresa referentes a supostos débitos, de outubro de 2015 a setembro de 2024, pelo fornecimento de energia a um imóvel...

Leia Mais
Sintep consegue na justiça que professores temporários recebam férias com terço constitucional e do 13º salário

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) por meio da assessoria jurídica da Subsede Várzea Grande consegiu na justiça que os professores e demais trabalhadores contratados temporariamente pela Prefeitura de Várzea Grande possam receberm o pagamento de férias acrescidas de um...

Leia Mais
Justiça cassa mandato de prefeito de Brasnorte, mas ele segue elegível

O juiz Romeu Cunha, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, negou o pedido feito pela Promotoria Eleitoral para tornar o prefeito Edelo Ferrari inelegível. Com a decisão, Edelo segue com seus direitos políticos preservados e permanece apto a disputar qualquer eleição, inclusive estando atualmente no exercício...

Leia Mais
MP quer que casal que matou jovem atropelado seja levado a júri

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida, quer que o casal  Danieli Correa da Silva e Diogo Pereira Fortes sejam submetidos a júri popular pela morte do estudante de medicina veterinária...

Leia Mais
Juiz converte em preventiva prisão de número dois do PCC em Várzea Grande

 O juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da Quinta Vara Criminal de Várzea Grande, homologou a prisão em flagrante de Ricardo Batista Ambrozio, número dois em comando da facção criminosa Primeiro Comando Capital (PCC) e converteu em preventiva. A decisão foi proferida durante audiência de custódia...

Leia Mais
Família que teve voo cancelado e bagagem extraviada receberá indenização de cerca de R$ 60 mil

Uma famíla conseguiu na justiça a condenação de uma companhia aérea com indenização de R$ 59.175,82, após o cancelamento de um voo internacional, ausência total de assistência no aeroporto de Santiago (Chile) e extravio temporário das bagagens por até 5 dias. A decisão,...

Leia Mais
Prefeito e vereador de Brasnorte são cassados por esquema de compra de voto

O Juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, cassou o mandato do prefeito Edelo Ferrari (União), e da vice-prefeita Roseli Borges de Araújo Gonçalves, por esquema de compra de votos. A decisão atingiu também o vereador Gilmar Celso Gonçalves, o "Gilmar da Obras", por participação...

Leia Mais