O defensor público Rogério Borges Freitas foi afastado cautelarmente por 60 dias após uma servidora denunciar episódios de assédio sexual e moral dentro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14). Atual 1º...

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande atendeu pedido dos vereadores do município e  suspendeu a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora do biênio 2027/2028, marcada para esta quinta-feira (14) em caráter...

O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12/5), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente. O desafio vem também...

Três fazendas localizadas em Itaúba e Cláudia pertencentes ao mesmo grupo acionaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que  suspendeu a retirada de grãos alvo de sequestro judicial em decisão liminar proferida durante o plantão judicial do último domingo (26). A medida foi assinada pelo ministro...

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu prazo de cinco dias para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informe quais providências estão sendo adotadas diante da denúncia envolvendo estudantes da instituição que teriam criado uma “lista de estupráveis” com nomes de alunas...

A Justiça manteve a prisão de Jackson Pinto da Silva, acusado de matar a esposa, a empresária Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, e enterrar o corpo no quintal da residência onde o casal morava, no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá. A decisão foi tomada pelo juiz João Bosco Soares da Silva,...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade,...