A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que fixou o pagamento de R$ 15 mil, sendo R$ 13 mil por danos morais e R$ 2 mil a uma companhia aérea que manteve um passageiro deficiente por 48 horas  no aeroporto. O atraso foi causado por uma “manutenção...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento da ação que questiona a redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens e valores que podem chegar a R$ 400 milhões de suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida no âmbito da Operação Sem Desconto,...

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10) a sessão pública para formação da lista sêxtupla de advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional da advocacia. O processo, considerado um dos...

Após o Ministério Público Estadual (MPE) denunciar, a Corregerdoria do Tribunal de Justiça abriu um procedimento preliminar para apurar a conduta da  juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua por abuso de poder. O MP acusa a magistrada de ter autorizado uma busca e apreensão contra uma mulher que...

Está previsto para hoje, quarta-feira(08), a retomada do julgamento da Ferrogrão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando haverá a manifestação do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi colocado na pauta no dia 2 de outubro quando partes interessadas como o governo do estado de Mato Grosso, já se...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão em flagrante do policial militar aposentado Dejair Silvestre dos Santos, detido na última sexta-feira (3) em Primavera do Leste, a 230 km de Cuiabá. A decisão, proferida nesta segunda-feira (6), mantém o ex-sargento preso...