O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão,...

Um professor que atua na Escola Estadual Mário Spinelli, localizada em Sorriso foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso, através da 5ª Promotoria Criminal de Sinop,  por envolvimento com uma organização criminosa que atuava dentro do ambiente escolar. De acordo com a investigação,...

A Justiça de Mato Grosso validou um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a operadora de telefonia Oi S.A. no valor de R$ 308 milhões relacionados a uma cobrança indevida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão do juiz Yale Sabo Mendes, da Vara...

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares. Em sua avaliação, além de criar uma sensação de injustiça na sociedade, a medida...

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso homologou o arquivamento do inquérito civil que investigava supostas irregularidades em imóveis do programa habitacional Residencial Nico Baracat, nas etapas I, II e III, em Cuiabá. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25), foi relatada...

A 1ª tenente do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Yara Corrêa dos Santos, foi excluída dos quadros da corporação por decisão unânime da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT). O julgamento ocorreu na tarde de quinta-feira (21) e acolheu representação...

  O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda alega que o atual sistema de controle e fiscalização da magistratura brasileira está ultrapassado e  defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos...