A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está apreensiva com a decisão tomada nesta quarta-feira (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das ações relacionadas à Moratória da Soja. A Famato reconhece como importante o entendimento da Corte que preserva...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas. Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba os filhos no Dia dos Pais em sua casa, onde ele cumpre a pena de 27 anos e três de reclusão a qual foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro citou decisão...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu extinguir a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima para magistrados brasileiros, em reunião nesta terça-feira(04), seguindo a minuta elaborada pelo conselheiro mato-grossense Ulisses Rabaneda, primeiro advogado do estado a integrar...

A Federação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso (FESSP-MT) comemorou a condenação da Secretaria de Estado de Saúde(SES) ao pagamento de multa indenizatória por dano moral coletivo referente ao Escritório Regional de Saúde de Colíder (ERSCOL). A decisão...

Está marcado para  às 9h desta terça-feira(28) o Tribunal do Júri de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusados de executar o advogado Roberto Zampieri no dia 5 de dezembro de 2023, na frente do seu escritório por uma disputa de terras avaliada...