Judiciário

Justiça mantém prisão de empresários acusados de mandar matar advogado em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva dos empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi, acusados de ordenar o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, executado em julho de 2024, em Cuiabá. A decisão, assinada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal, foi proferida...

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Afastado do TJMT por venda de sentenças, desembargador decide se aposentar

O desembargador Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira (27), quando completa 75 anos, idade máxima permitida para o exercício da magistratura. Sebastião já não exerce suas funções desde outubro de 2024, quando foi afastado pelo Conselho Nacional de...

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Primeira Turma do STF mantém prisão definitiva de Bolsonaro e confirma execução das penas de Ramagem, Torres e generais

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (25/11), por unanimidade, manter a prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por condenação de 27 anos e 3 meses por trama golpista. Eles avaliaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou executar,...

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TCE pede intervenção do Estado no DAE e expõe colapso financeiro em Várzea Grande

O Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu nesta terça-feira que vai representar ao Ministério Público do Estado para que a Justiça determine intervenção do Governo no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande. A medida foi aprovada por unanimidade após o levantamento das contas de...

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Justiça encerra processo e extingue punibilidade de João Arcanjo no duplo homicídio de 2002

A Justiça de Mato Grosso declarou a extinção da punibilidade de João Arcanjo Ribeiro no processo que apura o duplo assassinato dos empresários Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy, executados em 5 de junho de 2002 na Avenida do CPA, em Cuiabá. A decisão é da juíza Mônica Catarina...

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STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro e aponta risco de fuga e descumprimento de decisões

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para acompanhar o entendimento de Moraes. Bolsonaro...

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Governo de MT vai ao STF contra decreto de Lula que amplia Terra Indígena Manoki

O Governo de Mato Grosso acionou o Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos do decreto presidencial que amplia a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, de aproximadamente 46 mil para 252 mil hectares. A medida, segundo o Estado, é inconstitucional e provoca insegurança jurídica em toda a região. O pedido foi...

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