Judiciário

 Eletrobras começa a fazer intervenções nos drenos da Usina Colíder

A Eletrobras  vai suspender o rebaixamento do reservatório como parte das primeiras intervenções para buscar soluções para os danos detectados nos drenos da Usina Hidrelétrica Colíder, no rio Teles Pires, na região de Itaúba, em Mato Grosso. O nível atual do rio a montante...

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Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...

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Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão,...

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MPE denuncia professor por recrutar alunos para facção criminosa

Um professor que atua na Escola Estadual Mário Spinelli, localizada em Sorriso foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso, através da 5ª Promotoria Criminal de Sinop,  por envolvimento com uma organização criminosa que atuava dentro do ambiente escolar. De acordo com a investigação,...

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Acordo entre governo de MT e empresa de telefonia é validado pela Justiça

A Justiça de Mato Grosso validou um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a operadora de telefonia Oi S.A. no valor de R$ 308 milhões relacionados a uma cobrança indevida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão do juiz Yale Sabo Mendes, da Vara...

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CNJ discute rever aposentadoria compulsória de magistrados punidos

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares. Em sua avaliação, além de criar uma sensação de injustiça na sociedade, a medida...

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MPF homologa o arquivamento do inquérito civil que trata de irregularidades do Residencial Nico Baracat em Cuiabá

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso homologou o arquivamento do inquérito civil que investigava supostas irregularidades em imóveis do programa habitacional Residencial Nico Baracat, nas etapas I, II e III, em Cuiabá. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25), foi relatada...

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