O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima. A decisão foi proferida após o MPF entrar com uma ação contra o Instituto de Terras...

O Grupo RD é formado por empresas que atuam no comércio de insumos agrícolas, sementes, defensivos e fertilizantes, com sede em Sorriso (MT) conseguiu na justiça  a recuperação judicial da empresa R D Comércio e Representações Ltda.  A decisão foi proferida pela 4ª...

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o voto do relator, o ministro Flávio Dino na ação que pede a suspensão do despejo de milhares de famílias que ocupam irregularmente área do Contorno Leste, em Cuiabá. A votação...

O ministro André Mendonça  do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo despejo na área conhecida como Contorno Leste, em Cuiabá.  O relator, ministro Flávio Dino, havia concedido liminar determinando a suspensão da desocupação da área até que fossem apresentadas informações...

Encerrou na noite dessa terça-feira (21), o prazo para envio de propostas para compra do imóvel do Hospital Estadual Santa Casa. Agora, o próximo passo será definido pela Justiça, indicando os procedimentos sob o imóvel. Mas, assim como a primeira tentativa de venda, não foi registrado nenhum lance mesmo...

Após denúncia do deputado petista Lúdio Cabral, a promotora Daniele Crema da Rocha de Souza, titular da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, informou que cobrou esclarecimentos de Abílio, e a Procuradoria Geral do Município (PGM) alegou que o prefeito pediu desculpas pela repercussão...

Uma boa notícia para os moradores do Contorno Leste. Mais 2 ministros: Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram junto com o relator Flávio Dino pela suspensão da desocupação da área em Cuiabá. Os ministros votam entre os dias 17 e 24 de outubro em plenário...