O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anunciou que vai otimizar suas estruturas judiciárias e que essa mudança prevê a extinção das comarcas de Nortelândia, Dom Aquino e Campinápolis. Além da extinção das 3 comarcas, o projeto prevê o fechamento de algumas varas judiciais em Poxoréu, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Cuiabá e também a redução de cargos em comissão e funções de confiança.

A reorganização da estrutura judiciária foi baseada em estudos técnicos conduzidos pelo Corregedor-Geral da Justiça, comandado pelo desembargador José Luiz Leite Lindote. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJ-MT em 24 de setembro, sob a relatoria do presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.

Agora a mudança tem que ser aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, depois para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).

Os advogados da região do Araguaia reagiram imediantamente. Um deles foi o advogado e ex-presidente da Subseção da OAB de Nova Xavantina, Rafael Pereira.

“Isso pegou todo mundo de surpresa. Nós nunca tínhamos ouvido falar que estava correndo esse risco de fechamento da nossa comarca. Se soubéssemos, teríamos tentado defender, argumentar, participar da sessão e fazer alguma sustentação oral”, afirmou.

COM MIDIA NEWS