A Justiça deferiu, em parte, o pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) e determinou que a Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A recupere e melhore a trafegabilidade na rodovia MT-130, no trecho que liga Paranatinga a Primavera do Leste. Conforme a decisão, a empresa terá prazo de 30 dias para...

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou, nesta segunda-feira (05.08), a portaria que homologa e torna público o resultado do sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT, realizado em junho. Ao todo, foram contemplados 1.009 usuários que devem receber as premiações nos próximos 90 dias. A homologação dos sorteios do Nota MT, realizada...

O primeiro Guia de Elaboração de Inventário de Dados Pessoais do Supremo Tribunal Federal já está disponível na página oficial do STF. A finalidade do instrumento é orientar as unidades da Corte na preparação do Inventário de Dados Pessoais (IDP), etapa essencial para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)....

Com o intuito de sensibilizar notários, registradores e prepostos sobre o Projeto Cartório Inclusivo a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) promove o treinamento Projeto Cartório Inclusivo - Integrar Para Valorizar. O curso será realizado na próxima sexta-feira (09/08), a partir das 14h, de maneira virtual pela Plataforma Microsoft...

“Ninguém tem mais compaixão que um profissional da enfermagem”. Essa fala foi da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, durante a abertura, nessa segunda-feira (05 de agosto), do 8º Encontro de Enfermagem do Poder Judiciário e Ministério Público, em reconhecimento ao cuidado e zelo...

A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da “Fazenda Água Preta III”, prevendo a doação ao Município de área verde urbana com mais de 54 mil metros quadrados para instalação do “Bosque Municipal Dra. Safira Vanessa Carneiro Costa”.  “Recebemos com profunda...

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso (Sinodonto-MT) homenagearam a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá, representada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em virtude das melhorias nos investimentos na saúde bucal municipal. Ao longo de 7 anos, houve uma ampliação de 550% nas equipes...