GENOCÍDIO YANOMAMI: MPF aponta crime desde 2021 e desvios na compra de remédios; Lula exonera 11 coordenadores de saúde indígena, 1de MT

GENOCÍDIO YANOMAMI: MPF aponta crime desde 2021 e desvios na compra de remédios; Lula exonera 11 coordenadores de saúde indígena, 1de MT
Na foto, equipe de socorros médicos emergenciais foram encaminhados às pressas por Lula, enquanto medidas mais drásticas estão sedo tomadas pelo governo brasileiro para solucionar a crise humanitária. Culminando com investigações da PF e do MPF, o presidente Lula exonerou, antes de seguir ontem (22) em viagem para a Argentina, 11 coordenadores regionais de saúde indígena. Abaixo, no texto, confira as regiões e os nomes dos exonerados. Lula esteve, no sábado(21), em Roraima. Com o presidente, seguiu uma equipe de socorros médicos emergenciais. Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro por “priorizar motociatas e abandonar os Yanomami”, cujas terras foram invadidas por garimpos ilegais que se alastraram na região, no governo passado, que fechou os olhos à destruição. Saiba mais Operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2022, mirou suspeitas de desvio no uso de verba para remédios na área Yanomami, onde foi decretada na sexta, 20, emergência de saúde pelo governo federal. A suspeita era de que só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) teriam sido devidamente entregues. Inspeção do MPF em julho apontou que a entrega do vermífugo albendazol, por exemplo, ocorreu em quantidade bastante inferior ao que constava em nota fiscal, relata a Procuradoria em documento ao Ministério da Saúde, em novembro. O MPF diz ainda que foi preciso cobrar várias vezes para que a direção do DSEI-Y providenciasse nova compra de remédios. "Dados relativos à cobertura de tratamento para verminose demonstram que o esquema implementado no DSEI-Y deixou 10.193 crianças desassistidas, aprofundando a tragédia humanitária dos Yanomami", diz o MPF, que pediu a nomeação de interventor para gerir o distrito sanitário. Conforme o MPF, havia "claras evidências de que a mesma prática estenda-se a outros dos 95 medicamentos licitados", prejudicando a distribuição de outros itens, como Aciclovir, Ácido Fólico, Ácido Valpróico, Amoxicilina, Cefalexina, Cetoconazol, Clorexidina digluconato e Lidocaína. Segundo o documento, os indícios sugerem a participação de agentes públicos e privados em práticas fraudulentas. Entre 2020 e o ano passado, diz o MPF, o DSEI-Y recebeu mais de R$ 200 milhões. A Operação Yoasi, da PF e do MPF, incluiu a expedição de 10 mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. Aumento da desnutrição desde 2021 O MPF alertava para a crise de saúde no território Yanomami pelo menos desde 2021. Em recomendação de novembro daquele ano, o órgão já cobrava ações do Ministério da Saúde para melhoria no atendimento à população indígena e solicitava a reformulação do plano de trabalho que vinha sendo adotado até então. Como causas para o pedido, destacou a piora nos quadros de desnutrição, mortalidade infantil e malária. Assinado pelos procuradores da República Alisson Marugal (Roraima) e Fernando Merloto Soave (Amazonas), o documento traz uma série de indicadores. Em 2021, destaca, a taxa de mortalidade infantil atingiu o maior nível em mais de década e cerca da metade das crianças de até cinco anos tinha quadro de desnutrição. As informações compiladas pelo MPF indicavam que, em 2019, foram registrados 117 óbitos infantis e 1.329 crianças nascidas vivas na reserva Yanomami, uma taxa de mortalidade nfantil (TMI) de 88,04. Em 2020, esse índice saltou para 112,38. Já no ano seguinte, apenas nos três primeiros meses do ano, foram 20 óbitos para 150 nascimentos, taxa de 133,33, afirma o documento. A Terra Indígena Yanomami é a maior do País, com área de 9,6 milhões de hectares (equivalente à de Portugal). Nela, vivem 30,4 mil indígenas das etnias Yanomami - considerados de recente contato - e Ye'kwana, de cinco troncos linguísticos. O atendimento básico é feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami por meio de 37 Polos Bases, 78 unidades básicas de saúde e uma Casa de Saúde Indígena. O documento do MPF aponta ainda queda de médicos para o DSEI. Em 2019, eram 21, total que caiu para 20 em 2020. Já em 2021, eram somente 16 (o ideal são 23). Após a cobrança do MPF, a pasta chegou a aumentar esse efetivo. No sábado, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que uma das prioridades era ampliar a capacidade da pista de pouso local, para facilitar o transporte de equipes. Em visita a Boa Vista, ele também prometeu eliminar o garimpo ilegal na região, apontado como uma das principais ameaças aos povos originários da Amazônia. O ministério disse que estuda acelerar edital do Programa Mais Médicos para recrutar formados no País ou no exterior para atuar em distritos indígenas. O Estadão tentou contato neste domingo, 22, com o ex-ministro Marcelo Queiroga, do governo Jair Bolsonaro (PL), para comentar as suspeitas de irregularidades e as medidas tomadas, mas não obteve retorno. A atual gestão do ministério afirma, em nota, que, além de declarar emergência, instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública "como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional". Flávio Dino, ministro da Justiça, determinou que haja um inquérito para apurar genocídio na área indígena. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi criticado durante seu mandato por enfraquecer os órgãos de apoio aos indígenas e por defender a liberação do garimpo ilegal em territórios cuidados pelos povos originários. Lula exonera 11 coordenadores de saúde indígena, após tragédia ianomâmi Após decretar emergência no território ianomâmi, o governo Lula exonerou hoje 11 coordenadores distritais de saúde indígena do Ministério da Saúde. Um dos exonerados exercia o cargo no leste de Roraima, estado visitado pelo presidente no fim de semana. Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por priorizar as motociatas e ter "abandonado" os ianomâmis. É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está Luiz Inácio Lula da Silva O Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os ianomâmis. Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas". Mais de 500 crianças ianomâmis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, "devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região", segundo o Ministério dos Povos Indígenas. Foram exonerados: Gabriel Ribeiro Santos (Minas Gerais e Espírito Santo);Alexandre Rossettini de Andrade Costa (Interior Sul);Adilton Gomes Assunção (Bahia);Ruy de Almeida Monte Neto (Ceará);Eloy Angelo dos Santos Bernal (Porto Velho);Alberto Jose Braga Goulart (Maranhão);Luiz Antonio de Oliveira Junior (Mato Grosso do Sul);Audimar Rocha Santos (Cuiabá);Marcio Sidney Sousa Cavalcante (Leste de Roraima);Atila Rocha de Oliveira (Parintins);Igle Monte da Silva (Alto Rio Juruá). As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A região é palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e os indígenas, além de denúncias de negligência do governo do Estado e da antiga gestão Bolsonaro. Conforme mostrou o colunista do UOL Jamil Chade, o governo de Jair Bolsonaro escreveu cartas para as entidades internacionais dando garantias de que os ianomâmis estavam sendo atendidos e que programas específicos sobre a saúde do grupo tinham sido implementados. O relato do governo, no entanto, contrasta com as imagens que circularam o mundo.