Redação Municípios mato-grossenses devem se apressar para fazer diagnóstico da demanda reprimida e definir procedimentos prioritários para receber recurso do Ministério da Saúde, disponibilizados a partir de hoje (6), para atendimento do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Como o programa é de abrangência nacional e a demanda reprimida do setor é grande, as gestões devem priorizar a busca por esses recursos. Portaria do órgão nacional de Saúde prevê um investimento de R$ 600 milhões para a iniciativa, em todos os estados e o Distrito Federal. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), será lançada oficialmente pela ministra Nísia Trindade e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento no Rio de Janeiro. A portaria prevê um investimento de R$ 600 milhões para a iniciativa, em todos os estados e o Distrito Federal. Segundo a norma, o objetivo é “organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde”, principalmente em especializadas em que haja demanda reprimida por esses atendimentos. Para tanto, o ato descreve que os estados e municípios devem mudar o modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é “adequar a oferta de ações e serviços de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais”. As secretariais estaduais e municipais de Saúde deverão elaborar planos para reduzir as filas e ampliar o acesso à Atenção Especializada a partir de um diagnóstico da situação local. Esses são requisitos para a liberação dos recursos. O planejamento será pactuado em Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e precisa apontar quais procedimentos serão priorizados na fila de acordo com a realidade local, além de uma meta de redução da espera por serviços de saúde.