ALERTA DA SINFRA: Com a Cide “zerada” por Temer para baixar preço do diesel, MT e a maioria dos estados não terão como investir em estradas

ALERTA DA SINFRA: Com a Cide “zerada” por Temer para baixar preço do diesel, MT e a maioria dos estados não terão como investir em estradas duarte
Redação O secretário de infraestrutura e logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte Monteiro, lembra que a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre o óleo diesel, pode ter um efeito altamente prejudicial sobre os investimentos estaduais em estradas e rodovias.  "Estamos pedindo apoio para buscar outra alternativa junto ao governo federal para a redução do diesel que não afete esta área tão carente de políticas de investimentos no País que, é a infraestrutura de transportes", alerta Marcelo.Os Estados fizeram a conta do impacto dessa isenção da Cide sobre o diesel e o resultado é extremamente preocupante, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), entidade que reúne os 27 secretários responsáveis pela infraestrutura e pelo sistema de transportes de todos os Estados do País. Nas contas do órgão, a alíquota zero da Cide reduzirá em 40% - o equivalente a R$ 722 milhões - os investimentos de Estados e municípios previstos para rodovias por meio do tributo. "A medida anunciada pelo presidente Michel Temer para conter a greve dos caminhoneiros, que já passa de uma semana, poderá reduzir drasticamente os investimentos em obras nas rodovias brasileiras, e ocasionará outros impactos negativos ao desenvolvimento do País nos próximos anos", declarou o Consetrans. De acordo com o Conselho, atualmente "a Cide é praticamente o único recurso ainda disponível aos Estados para a conservação e a manutenção de rodovias". Entre Estados e municípios, a arrecadação anual é estimada em R$ 1,8 bilhão. Os recursos da Cide são investidos pelos Estados, exclusivamente, em obras de transportes, sendo anualmente auditados pelas autoridades federais. A entidade avalia ainda que a eliminação da Cide sobre o óleo diesel terá "impacto irrisório sobre o preço final do diesel", da ordem de R$ 0,05 por litro. "Neste cenário, a entidade posiciona-se terminantemente contra a eliminação da Cide, sem a criação de outra forma para assegurar a continuidade de investimentos, pois o ato de zerar a contribuição sobre o óleo diesel ocasionará enorme redução dos investimentos em manutenção e conservação das rodovias do País, visto que os Estados trabalham há anos com previsão de investimento feita com base no repasse dos recursos da Cide", declarou.