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DINHEIRO JOGADO FORA: Mais de 1 bilhão e 600, sendo 580 milhões na atual gestão já foram pagos pela obra parada do VLT
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01/07/2018 - 20:27
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RedaçãoExatamente 1 bilhão e 646 milhões de reais, dinheiro praticamente jogado fora foram pagos por uma obra que está paralisada há quatro anos, com o seu material rodante enferrujando e sem que os trilhos tenham sido assentados – o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), saudado à época do seu lançamento, no governo de Silval Barbosa, como uma conquista revolucionária no transportes de massa entre Cuiabá e Várzea Grande e que virou monumento de abandono e desperdício de dinheiro público em Mato Grosso e no país.De obra endeusada como avanço, restam vias públicas atravancadas entre as duas cidades, por escavações daquilo que era para ser a rota por onde trafegaria o VLT.De meio facilitador para o escoamento em alta escala, conduzindo pessoas com conforto, rapidez e segurança, agilizando os transportes urbanos, se transformou em estorvo para o já congestionado tráfego na região metropolitana, além de um “ralo” que consome até hoje verbas públicas por conta de contratos de financiamentos firmados na gestão passada e os quais a atual administração é obrigada a pagar parcelas onerosas – dinheiro, por exemplo, que poderia estar sendo investido na saúde.Para saber mais detalhes sobre esse escândalo que envolve roubalheiras e falta de planejamento e cuidados com os gastos públicos, leia matéria abaixo, assinada pelo jornalista Pablo Rodrigo e transcrita do site Gazeta Digital:Sinônimo de progresso e modernidade, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) já custou R$ 547,573 milhões aos cofres públicos durante a gestão do governador Pedro Taques (PSDB). Isto é, mais de meio bilhão sem que o modal avançasse 1 centímetro nas obras, que estão paralisadas desde 2014, durante a gestão Silval Barbosa.Esse valor se refere apenas ao que já foi pago do empréstimo de pouco mais de R$ 1,4 bilhão feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande.De acordo com o Portal Transparência do governo do Estado, os pagamentos mensais são por conta dos programas Modalidade Pró-Transporte, que era destinado à implantação do corredor exclusivo para o VLT em Cuiabá e Várzea Grande, e a Modalidade Implantação do VLT CPCA, um aporte de contrapartida para a realização de obras e serviços decorrentes de operação de crédito, ambos no âmbito da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014.“É importante deixar claro que pagamos cerca de R$ 14 milhões por mês só para ter o VLT parado. Por isso estamos acelerando na finalização do novo processo licitatório para diminuir esse prejuízo”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. “Se contarmos com os R$ 1,066 bilhão que já foram pagos ao Consórcio VLT na gestão passada, temos a dimensão dos graves erros cometidos”, completa.Neste ano, de janeiro a abril, já foram pagos R$ 22,6 milhões de amortização e juros. A diminuição só ocorreu por conta da renegociação da dívida com o governo federal, por conta da aprovação do Regime de Recuperação Fiscal. Só em relação à dívida com o BNDES, o alívio no fluxo de caixa do Tesouro Estadual será de R$ 480 milhões pelos próximos 48 meses, ou seja, até janeiro de 2020.Ainda de acordo com Portal Transparência, o governo ainda terá que desembolsar R$ 533,254 milhões para quitar o empréstimo feito para as obras do VLT. Além, disso o Consórcio VLT cobra do governo cerca de R$ 330 milhões referentes a três medições de 2014. “Os valores pendentes, sendo R$ 327,2 milhões de passivos do contrato original, foram reconhecidos pela atual gestão do governo do Estado e o compromisso de pagamento foi pactuado em acordo celebrado com o Consórcio VLT em março de 2017, amplamente noticiado”, alega o Consórcio.No entanto, o governo diz que a dívida entre governo e o Consórcio deverá ser abatida nas inúmeras multas que Estado aplicou nas empreiteiras responsáveis pela obra. Atualmente o governo decidiu romper o contrato em definitivo com o Consórcio e iniciar um novo processo licitatório para retomar as obras. Porém, o caso está sob suspensão no Tribunal de Justiça (TJMT).A minuta está sendo produzida por uma comissão composta por servidores da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Mato Grosso Participações (MT PAR).