Economista-chefe da equipe de Alckmin critica prazo de emenda do “Teto dos Gastos”, vista como “menina dos olhos” de Pedro Taques
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03/07/2018 - 04:26
arida
Redação
Considerada uma espécie de “menina dos olhos” do governador Pedro Taques, a concepção de medidas de longo prazo para frear gastos públicos, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 22 de maio do ano passado, conhecida como PEC do Teto de Gastos, foi criticada por Persio Arida, chefe da equipe econômica do presidenciavel tucano, Geraldo Alckmin que, por sinal, visita Mato Grosso no próximo dia 6. Na realidade, Arida não mencionou especificamente a emenda promulgada em Mato Grosso, mas se referiu à adotada pelo Governo Federal, no início do governo de Michel Temer, em 2016, e que serviu de modelo para a medida adotada pelo Estado.“Você não pode engessar os gastos, porque a economia é dinâmica", disse o coordenador do programa econômico do pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB. O questionamento de Arida sobre a questão de prazo da PEC foi realizado nesta segunda-feira (2).A PEC federal consiste em limitar o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior, por um prazo de 10 anos, prorrogáveis por mais 10. "Uma medida como essa para 20 anos não faz sentido”, disse o economista, durante evento partidário em São Paulo.Apesar da crítica ao teto dos gastos, Arida considera que, dado o desequilíbrio fiscal no qual o País se encontra, a medida é útil "no momento, por dois ou três anos". O economista que assessora Alckmin foi presidente do Banco Central (BC) no governo de Fernando Henrique Cardoso e fez parte da equipe que elaborou o Plano Real. O teto dos gastos é frequentemente apontado pelo presidente Michel Temer como uma das medidas do seu governo para "modernizar" o País e uma das provas de que seu governo é "reformista" e comprometido com o ajuste fiscal. A bancada do PSDB votou integralmente a favor da emenda à Constituição. Neste ano, Alckmin chegou a criticar a medida, por esmagar o investimento e o custeio, mas negou a possibilidade de revogá-la caso seja eleito presidente.PEC DE TAQUESA PEC do Teto de Gastos mato-grossense proíbe dar aumentos salariais aos servidores, fazer contratações, realizar concursos públicos ou adotar qualquer ação que gere custos não previstos no orçamento anual pelo prazo de cinco anos.Antes, o projeto apresentado pelo próprio governo, previa o congelamento por 10 anos. Os deputados, entretanto, reduziram o período de vigência para metade do tempo sugerido.Além disso, o texto pode ser revisto, após um ano de vigência. Ao todo, os parlamentars fizeram 65 emendas no texto original.Com a PEC, o governo também poderá renegociar dívidas com o governo federal. É esperada uma economia de até R$ 1 bilhão.No final do ano passado, a Assembleia acelerou a votação da PEC para cumprir o prazo estabelecido pelo governo federal, de até 30 de novembro, para que os estados aprovassem a proposta e aderissem ao plano de auxílio aos estados, que prevê maior prazo para a quitação das dívidas das unidades da federação com a União.