ROMBOS & CIA: Suspeitas de sobrepreço em obras de "empreiteiras amigas" levam o ex-governador Silval Barbosa a depor na tarde desta terça-feira
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03/07/2018 - 13:24
CGE
Redação
Suspeitas de sobrepreços e aditivação de contratos levaram o ex-governador Silval Barbosa a ser ouvido na tarde de hoje (3) en processo de responsabilização que envolve a empresa Trimec Construções e Terraplenagem Ltda, de propriedade de Wanderley Torres Fachetti, e Strada Construtora e Incorporadora Ltda (SM Construtora), de propriedade de Patrício Alonço dos Reis e Serafim Martins,
A investigação é da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a confirmação de irregularidades pode levar as empresas ter que ressarcir o erário e ficar impedidas de contratar novamente com o Estado.
O processo foi instaurado em abril do ano passado pelo controlador e atual chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves. No PAR, são apuradas irregularidades em 2 contratos firmados em 2011 com a então Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), que atualmente se chama Sinfra, para manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas (patrulhas rodoviárias).
A investigação surgiu com base no Relatório de Auditoria nº 81 produzido em 2015 pela CGE e também a colaboração premiada de Silval Barbosa, firmada em meados de 2016 com o Ministério Público Federal (MPF) e compartilhada com a instância estadual.
Na delação, o ex-governador menciona a existência de propina nos contratos de patrulhas rodoviárias. Os contratos (n. 31/2011 e 32/2011) ficaram vigentes de maio de 2011 a dezembro de 2014 com a Trimec e a Strada. Em janeiro deste ano, o ex-governador começou uma série de depoimentos à CGE sobre irregularidades cometidas durante seu governo em contratos com mais de 100 empresas.
A auditoria da CGE detectou sobrepreço nas contratações em média de 8,3% (contrato n. 31/2011) e 5,4% (contrato n. 32/2011), totalizando R$ 2,5 milhões acima do valor máximo de referência.
A CGE verificou também que os contratos foram aditivados em 18,17% e 21,10%, sem justificativa plausível, 3 meses após o início da vigência, "o que caracterizou afronta ao princípio da isonomia em relação aos demais licitantes, já que foi pequena a diferença de preços das propostas das empresas vencedoras e das demais participantes da licitação". Com os acréscimos dos valores aditados, o valor global dos 2 contratos, ajustados inicialmente em R$ 35 milhões, passou a ter a soma de R$ 41,9 milhões.
Também foi apurado que houve falha na fiscalização dos contratos, com o pagamento de R$ 2,3 milhões em horas-extras não laboradas por trabalhadores terceirizados, já que as empresas marcavam a jornada de trabalho todos os dias com o mesmo minuto e segundo, o que levantou suspeita da CGE. Além disso, verificou-se que engenheiros não responsáveis pela fiscalização atestaram notas fiscais de serviços não prestados. (