O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga suspeitas de desvio que ultrapassam R$ 10 milhões em obras de recuperação de estradas rurais financiadas com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). As irregularidades teriam ocorrido em municípios de Mato Grosso que fazem parte da base eleitoral do ministro Carlos Fávaro (PSD).

O relatório, divulgado após fiscalizações realizadas entre março e novembro de 2024, analisou contratos firmados de 2019 a 2023 nas cidades de Alta Floresta, Canarana, Gaúcha do Norte e Querência. O documento aponta três principais irregularidades: pagamentos indevidos por transporte de cascalho, execução de serviços sem comprovação e custos acima do necessário em pessoal e maquinário.

De acordo com o TCU, foram pagos R$ 1,6 milhão por transporte de cascalho que não chegou a ser realizado, valor que, segundo os cálculos do órgão, não deveria ultrapassar R$ 100 mil. Outros R$ 3,8 milhões foram desembolsados para serviços que não tiveram comprovação de execução, e mais R$ 5,2 milhões foram gastos com materiais e mão de obra em quantidade superior à exigida pelas obras.

O levantamento também apontou que Mato Grosso foi o estado que mais recebeu recursos do MAPA para obras em estradas vicinais. Entre 2019 e 2022, foram assinados apenas dez convênios, mas em 2023 o número saltou para 183. Quase metade de toda a verba federal destinada à recuperação de estradas rurais foi concentrada no estado.

Segundo o relatório, o aumento no número de contratos não foi acompanhado por uma fiscalização adequada. “Verificou-se que nem o Mapa nem os convenentes dispõem de procedimentos compatíveis para a avaliação e fiscalização”, cita trecho do documento.

O TCU deu prazo de 180 dias para que o Ministério da Agricultura apresente explicações e adote medidas corretivas.

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que está apurando as informações e que já vem cumprindo parte das determinações do TCU. “Havendo eventual desvio de finalidade ou dano ao erário, serão adotadas as medidas cabíveis e legais pelo ministério. Grande parte das determinações do acórdão já foi plenamente atendida”, informou a pasta.