A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou na quinta-feira (4) que o município vai iniciar aquele que deve ser o maior processo de regularização fundiária do Brasil, com mais de 40 bairros contemplados. A declaração foi dada durante entrevista, quando ela também reforçou que não compactua com novas invasões de áreas públicas ou privadas.

Segundo a prefeita, a expansão desordenada da cidade ao longo das últimas décadas exige uma resposta firme, técnica e amparada pela legislação. “Eu defendo a não invasão. No caso de VG, se hoje invadisse uma área pública, eu ia apurar se é possível regularizar ou não. Se for privada, aí o ente privado é que tem que se desdobrar para retirada”, afirmou.

Flávia destacou que a regularização será feita exclusivamente dentro das regras da Reurb, com verificação da posse e do histórico de ocupação. “Eu sou a favor da regularização fundiária desde que faça a Reurb conforme a legislação, devidamente constatada a posse há tantos anos. Existem etapas e regras. É preciso fazer direito, pra não virar a farra do boi.”

A prefeita explicou que a Prefeitura e o Intermat dividem a execução do programa. Parte dele já está em andamento, financiado por emenda do deputado estadual Eduardo Botelho (União). Outra etapa, que deve incluir novos bairros, será aberta com recursos destinados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL).

De acordo com Flávia, o levantamento dos bairros está concluído pela Comissão de Assuntos Fundiários da Comarca. Três regiões devem ser as primeiras a receber os títulos definitivos: Manaíra, Mapim e Vitória Régia.

“Em Várzea Grande, nós vamos ter o maior processo de regularização fundiária, eu acredito que é do Brasil. Estamos com mais de 40 bairros mapeados. O edital já está tramitando, uma parte é tocada pelo Intermat e outra pela Prefeitura, e o segundo processo será aberto agora”, disse.

Cuiabá também avança com regularização

Em Cuiabá, o prefeito Abílio Brunini (PL) anunciou recentemente um processo de desapropriação para regularizar a área ocupada no Contorno Leste, com promessa de indenização aos proprietários e entrega dos títulos aos moradores. Os donos da área, porém, afirmam que ainda não existe negociação formal com o município.

INFORMAÇÃO ESTADÃO MT