O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), anunciou nesta quarta-feira (11) que o Estado vai formalizar proposta de R$ 25 milhões, em parcela única e pagamento à vista, para adquirir definitivamente o prédio da Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O imóvel está em leilão judicial para quitação de dívidas trabalhistas e já recebeu ofertas de grupos privados.

O anúncio foi feito no Palácio Paiaguás, ao lado do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. Segundo o governador, a decisão foi tomada após o Estado concluir que não conseguirá transferir dois serviços considerados estratégicos para a rede pública: oncologia e hemodiálise infantil.

“Não temos um prédio novo, moderno, para transferir esses dois serviços. Não temos alternativa a não ser usar a Santa Casa”, afirmou Mendes.

A intenção inicial do Executivo era migrar integralmente as atividades da unidade para o Hospital Central. Estudos técnicos, no entanto, apontaram que a mudança total é inviável neste momento.

“Ao longo do tempo, iríamos transferir 100% das funções, mas dois serviços não conseguimos migrar. Tentamos o Hospital do Câncer, mas ele não consegue atender à demanda. E não podemos deixar de fornecer esse serviço”, acrescentou.

O prédio, localizado na Praça do Seminário, ocupa área de aproximadamente 22 mil metros quadrados, com cerca de 20 mil metros quadrados de construção. Avaliado judicialmente em R$ 78,2 milhões, integra processo de execução para pagamento de dívidas trabalhistas estimadas em torno de R$ 48 milhões. O leilão é conduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Além da proposta do Estado, o processo já recebeu ofertas privadas. O Instituto Evangelístico São Marcos, de Santos (SP), apresentou lance de R$ 40 milhões, com pagamento parcelado e carência inicial. Já o Instituto São Lucas, gestor de hospital em Nova Mutum, ofertou R$ 20 milhões, sendo parte à vista e o restante parcelado com correção pela Selic.

Conforme o Código de Processo Civil, União, Estado e Município de Cuiabá têm direito de preferência na aquisição, em igualdade de condições com eventuais propostas aceitas.

Desde 2019, a Santa Casa está sob requisição administrativa do Estado, após ter permanecido fechada por cerca de 60 dias. À época, o governo assumiu a gestão, reabriu a unidade e manteve os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde.

Caso a compra seja efetivada, o Executivo pretende manter no local os serviços que não serão absorvidos pelo Hospital Central e utilizar a estrutura como hospital de retaguarda da rede pública estadual.