Superintendente do Ministério do Trabalho diz que seguro defeso será pago aos pescadores quando estiverem habilitados no INSS

Superintendente do Ministério do Trabalho diz que seguro defeso será pago aos pescadores quando estiverem habilitados no INSS PÁGINA ÚNICA

Dezenas de pescadores fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira (11) em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Cuiabá, cobrando o pagamento do seguro-defeso que deveria ter sido pago pelo Governo Federal aos pescadores artesanais em 4 parcelas mensais.

O benefício ainda não foi liberado, mesmo com a promessa feita durante uma audiência pública realizada no dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) feita pelo Superintendente do Ministério do Trabalho em Mato Grosso Gerson Antônio Delgado.

O prazo terminou no último domingo (8), sem que os valores fossem depositados.

Segundo Gerson, o pagamento será feito após todos estarem habilitados no INSS. “Foi informado ainda hoje que essa habilitação para que haja esse pagamento, está sendo no momento processada pelo INSS, nas próximas talvez semanas do outubro, já começa essa habilitação ser garantida a esses pescadores, tendo esses trabalhadores, habilitados, é comunicado ao Ministério do Trabalho porque o Ministério do Trabalho já tem o orçamento para fazer esse pagamento. E aí, sim, começa a fazer o pagamento dos lotes, aqui todos esses trabalhadores têm direito”, disse ele.

No estado, mais de 10 mil pescadores artesanais que dependem desse auxílio durante a fase proibitiva. Em Cuiabá são ao menos 600 famílias que precisam do dinheiro e enfrentam dificuldades financeiras.

A presidente da Associação do Segmento da Pesca em Mato Grosso (ASP-MT) e advogada, Nilma Silva disse que o atraso agrava a situação financeira dos trabalhadores que já
enfrentam dificuldades desde a implantação da Lei do Transporte Zero, que restringiu a captura e comercialização de espécies consideradas de maior valor econômico para a atividade.