Tony Ribeiro/TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, elevou o tom contra o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) ao responder as críticas recebidas após as fiscalizações realizadas nas obras da MT-170.
A reação ocorre dias depois de Mauro classificar como "papagaiada" e "circo" as transmissões feitas pelo conselheiro durante visitas técnicas à rodovia. O ex-governador também questionou a legalidade das manifestações públicas de Sérgio Ricardo sobre processos em andamento no tribunal.
Sem citar diretamente o nome de Mauro, o presidente do TCE afirmou que quem pretende discutir Direito precisa primeiro conhecer a Constituição Federal, especialmente os dispositivos que tratam das atribuições dos tribunais de contas.
“Se quiser falar de Direito, se quiser falar do papel de desembargador e papel de conselheiro, vai lá na Constituição do Brasil, que é a lei das leis”, afirmou.
Durante a entrevista, Sérgio Ricardo também rebateu a comparação feita entre conselheiros e desembargadores. Segundo ele, embora existam garantias semelhantes entre os cargos, as funções exercidas são completamente diferentes.
O conselheiro argumentou que, ao contrário do Poder Judiciário, que depende de provocação para atuar, os tribunais de contas possuem a obrigação de fiscalizar contratos, obras e a aplicação dos recursos públicos.
A resposta ficou ainda mais dura quando Sérgio Ricardo atribuiu as declarações de Mauro Mendes a uma orientação equivocada recebida pelo ex-governador.
“Então a assessoria dele se equivocou, passou a informação errada para todo mundo”, declarou.
As declarações aumentam a tensão entre os dois após a repercussão das inspeções realizadas pelo TCE na MT-170. Mauro Mendes havia defendido que a Secretaria de Infraestrutura já havia adotado providências em relação aos problemas identificados na obra e criticou o que chamou de exposição desnecessária por parte do tribunal.
Já Sérgio Ricardo sustenta que a fiscalização presencial faz parte das obrigações do órgão de controle e afirmou que continuará realizando o trabalho mesmo diante das críticas.
“Às vezes cumprir o meu papel pode irritar alguns, pode incomodar outros. Mas eu tenho que fazer o meu papel”, concluiu.
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