O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi, elevou o tom contra o Governo do Estado durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (24) e acusou o Executivo de encaminhar projetos com dispositivos que retiram prerrogativas do Parlamento estadual.
A declaração foi feita durante a discussão de uma proposta enviada pelo governo. Segundo Max, o texto chegou à Assembleia com trechos que reduziam a autonomia dos deputados, mas as alterações realizadas pelas comissões e pelos parlamentares restabeleceram as competências da Casa antes da votação.
“Esse projeto chegou a essa Casa tirando muitas prerrogativas do Parlamento Estadual. Nossa comissão trabalhou, os deputados trabalharam e essas prerrogativas voltaram novamente ao projeto para ser votado”, afirmou.
Durante o discurso, o presidente da Assembleia também criticou a inclusão dos chamados “jabutis” em projetos de lei, expressão utilizada no meio político para definir dispositivos inseridos em propostas sem relação direta com o tema principal.
“Peço ao governo que pare de mandar esses jabutis aí, tentando tirar a força da Assembleia, tentando tirar a autonomia e a prerrogativa do Parlamento Estadual de legislar. Não existe só o Executivo. Existe Executivo, Legislativo e Judiciário”, declarou.
Max afirmou ainda que o governo tem insistido em encaminhar matérias que enfraquecem a atuação do Parlamento e avisou que a Assembleia poderá reagir caso novas situações semelhantes ocorram.
“Se o governo insistir em mandar projetos tirando prerrogativas da Assembleia, enfraquecendo o Parlamento Estadual, numa próxima oportunidade nós não votaremos”, disse.
Em outro momento do pronunciamento, o deputado fez uma das críticas mais duras ao Executivo e afirmou que não pretende permitir a tramitação de projetos que retirem poderes da Assembleia.
“Enquanto eu for presidente, eu faço questão de segurar um projeto desse, porque é muita sacanagem. Eles mandam um jabutizinho, se a nossa equipe não olha, não vê, enfraquece e querem tomar as decisões sozinhos lá no Executivo. Nós não vamos aceitar isso”, disparou.
O parlamentar também ressaltou que cabe à Assembleia fiscalizar decisões que envolvem órgãos reguladores e defendeu que essas instituições prestem contas ao Legislativo e à população.
As declarações receberam apoio do deputado estadual Júlio Campos, que afirmou que a Assembleia precisa fortalecer sua atuação e deixar de aceitar, sem resistência, vetos do governo a projetos aprovados pelos próprios parlamentares.
“Nós temos dado demonstração muito grande de fraqueza na discussão dos vetos. Isso não pode mais ocorrer”, afirmou.
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