O advogado Flaviano Taques vai ter a tornozeleira eletrônica retirada a mando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que entendeu que houve excesso de prazo das investigações oriundas da Operação Sisamnes, sobre esquema de venda de sentenças em Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STF atendeu parcialmente o habeas corpus apresentado pela defesa do jurista, que era monitorado desde 2024.

 "O significativo transcurso do tempo, sem demonstração concreta e atual da imprescindibilidade dessa específica restrição, torna desproporcional a sua manutenção, sobretudo porque o regular andamento das investigações pode ser suficientemente resguardado pelas demais medidas cautelares ainda vigentes", assinalou o ministro em sua decisão.

Zanin também ressaltou que a manutenção prolongada da tornozeleira sem oferecimento de acusação formal afronta garantias constitucionais. 

Somente a tornozeleira foi retirada, mas a proibição de contato entre investigados, a retenção de passaporte e o bloqueio de até R$ 500 mil em ativos continua.

A participação dele  no esquema foi identificadda após a gravação de diálogos que apontam sua suposta atuação em conjunto com o advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023. 

Operação Sisamnes

Deflagrada em novembro de 2024 pela Polícia Federal por ordem do STF, a Operação Sisamnes visou desmantelar uma rede que envolvia advogados, magistrados, servidores públicos e lobistas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no STJ.

COM GAZETA DIGITAL