O deputado federal e candidato ao Senado, José Medeiros (PL), apresentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão liminar que determinou a divisão igualitária do horário eleitoral gratuito com sua companheira de chapa, a deputada estadual Janaina Riva (MDB).

Em declarações públicas, o parlamentar criticou duramente a determinação do ministro Alexandre de Moraes, classificando o ato como uma "interferência" e uma suposta retaliação política. Medeiros destacou que, apenas um dia antes da canetada, havia protocolado um pedido de impeachment e de prisão contra o magistrado.

A disputa jurídica teve início após o diretório nacional do MDB e a defesa de Janaina acionarem o STF contra os critérios de distribuição da coligação "Coração da Gente". Anteriormente, a partilha interna destinava 1 minuto, 12 segundos e 64 centésimos para a campanha de Medeiros, enquanto Janaina contava com 49 segundos e 78 centésimos.

Ao julgar a reclamação procedente, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que cada candidatura majoritária deve receber exatamente 50% do tempo de antena no rádio e na televisão, baseando-se na jurisprudência de igualdade proporcional entre candidaturas masculinas e femininas.

Com o novo recurso, a defesa de Medeiros tenta restabelecer o plano de mídia original do bloco partidário, argumentando que a mudança abrupta prejudica as estratégias de marketing traçadas pela legenda. Por outro lado, Janaina Riva tem minimizado o embate jurídico, afirmando que a busca pelo equilíbrio do tempo na Suprema Corte não se trata de uma questão pessoal contra o colega de chapa, mas sim de uma medida necessária para dar fôlego e isonomia à sua campanha ao Congresso Nacional.

COM HNT