O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de pronunciar o policial militar Raylton Duarte Mourão e o comparsa Vitor Hugo Oliveira da Silva ao júri popular pelo assassinato da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, ocorrido em Várzea Grande. O acórdão foi proferido pela Câmara Criminal no último dia 8 de setembro, mas teve o seu teor ostensivo disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico apenas ontem segunda-feira (14).

Ao analisar os recursos em sentido estrito protocolados pelas defesas dos réus, os desembargadores rejeitaram em bloco os pedidos de nulidade processual. Os advogados dos acusados alegavam supostas falhas na instrução do caso, levantando teses de cerceamento de defesa pelo descumprimento do direito ao silêncio e quebras na cadeia de custódia na coleta de imagens de câmeras de segurança e mídias digitais.

O colegiado de magistrados, contudo, avaliou que as defesas não comprovaram nenhum tipo de prejuízo concreto aos investigados que fosse capaz de invalidar as provas colhidas ou anular a ação penal.

Com a manutenção da pronúncia, os dois acusados permanecem sob custódia e aguardam a definição da data do julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande.

O crime causou forte comoção social na região metropolitana devido à brutalidade da abordagem e ao envolvimento direto de um agente de segurança pública estatal na execução da profissional de educação física.

COM REPÓRTER MT