Corinthians é condenado por financiamento para estádio
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17/02/2018 - 09:05
Clube e Odebrecht terão de devolver R$ 400 milhões ao banco
Redação
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que oCorinthians, a construtora Odebrecht, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda e a Arena Itaquera devolvam R$ 400 milhões ao banco estatal.A sentença trata-se de uma ação popular levantada em 2013 por Antônio Paini Beiriz. Ele questionava a legalidade do financiamento para a construção da arena, feito pela Caixa. Segundo Beiriz, em 2009 foi criada uma linha de crédito do Bndes, no valor de R$ 4,8 bilhões, para a construção e reformas de estádios da Copa de 2014, cujos repasses seriam realizados pelo Banco do Brasil.O único projeto que não foi aprovado, entretanto, foi o da Arena Itaquera. A Caixa Econômica Federal teria aceitado financiar o projeto, assumindo como agente financeiro repassador. Mas, como a decisão ocorreu fora do prazo previsto, na visão do advogado, o banco teria agido sob influência política.A magistrada, por sua vez, apontou outras irregularidades no financiamento, pois o empréstimo de R$ 400 milhões foi concedido a uma empresa, a Arena Itaquera - cujo capital estimado na época era de R$ 1 mil.Ela ainda apontou que o "modelo de negócios foi baseado em expectativas", chamando atenção para a "ausência de licitação" e afirmando que "a transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do Direito Público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais"."Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação", diz a sentença sobre o financiamento. Ainda cabe recurso.O Corinthians publicou uma nota confirmando que vai recorrer da decisão, e a Odebrecht "lamentou" a sentença, pois, segundo a empresa, tudo foi realizado dentro da legalidade.T