“Tolerância zero” a crimes ambientais e risco de mortes por excesso de calor levam MT a decretar “situação de emergência”

“Tolerância zero” a crimes ambientais e risco de mortes por excesso de calor levam MT a decretar “situação de emergência” sufocante
REDAÇÃO   Diante da onda de calor excessivo, acima da média verificada no Estado nos últimos anos para o período, além da poluição  numa escala jamais vista trazida por grandes camadas de fumaça e fuligem provenientes de queimadas, o que agrava doenças respiratórias, sobretudo em crianças e idosos, levaram o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a adotar medidas excepcionais para enfrentar o problema. As providências legais para o enfrentamento às condições ambientais críticas estão em conformidade com a postura de “tolerância zero” com desmatamentos e queimdas ilegais já anunciadas pelo chefe do Executivo estadual.Agora, de acordo com essa linha-dura de gestão para o setor, ele decretou situação de emergência no âmbito do Estado em decorrência dos incêndios florestais. Com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate às queimadas e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.A decisão de emitir o decreto foi tomada diante do aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas propiciarem a propagação do fogo. Outro fator se deve a previsão de que para os próximos 20 dias não há probabilidade de chuvas em todo o território mato-grossense, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).Conforme a assessoria de Comunicação do Estado, pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, “a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros”.De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente nos primeiros dias deste mês de setembro, já são 4.009 focos. De janeiro até o último dia 09 deste mês, já são 20.815 pontos de queimadas detectados em todo o estado, um aumento de 61% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 12.907. Deste total, 1.626 apenas em Colniza (1.065 quilômetros, ao norte de Cuiabá). Além disso, outro fator que agrava ainda mais essa situação é que o Estado passa por um período de estiagem de quatro meses, em diversas regiões, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá. Somado a isso, há o registro de baixa umidade relativa do ar (URA) no período, variando entre 7% e 20%, situação que é considerada crítica.A associação de fatores como estes também aumenta o risco de incêndios florestais, danos à saúde, sobretudo de jovens e idosos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a URA considerada ideal é de 60%. “Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais”, reforçou o Estado.   TOLERÂNCIA ZERO No fim de agosto passado, o governo prorrogou o período proibitivo de queimadas em Mato Grosso, que se encerraria em 15 de setembro. Agora, a proibição segue até o dia 30 de novembro deste ano. Também foram suspensas até a mesma data toda e qualquer autorização para desmatamento no Estado.A medida adotada pelo governador Mauro Mendes foi para reforçar ainda mais o combate aos atos que causam danos contra o meio ambiente. “Vamos concentrar todas as nossas energias, recursos, equipamentos, para usarmos no combate a esse desmatamento ilegal e a essas queimadas ilegais que estão acontecendo no Estado de Mato Grosso”, disse Mendes na ocasião.Durante o período proibitivo, utilizar fogo para limpeza e manejo de áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações. Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria do Batalhão Ambiental (BEA): 0800 647 7363, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente. GRAVIDADEO Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), que é ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), emitiu um alerta de onda de calor nos 141 municípios mato-grossenses. O aviso começou na segunda-feira (9) e segue até sexta-feira (13). Ao longo da semana, os termômetros devem ficar na casa dos 40ºC e a umidade em torno de 15%.Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta com grau de severidade classificado como “Grande Perigo” a onda de calor que se instalou no Estado. O aviso aponta o risco de hipertermia, que é o aumento da temperatura do corpo humano, e risco de morte causada pelo calor. A região registrou temperaturas de 5º C acima da média por período superior a cinco dias.