MAMADEIRA CHEIA: Empresa que terceiriza serviço que o Detran pode e deveria realizar, “mama” cerca de R$ 40 milhões por ano

MAMADEIRA CHEIA: Empresa que terceiriza serviço que o Detran pode e deveria realizar, “mama” cerca de R$ 40 milhões por ano detran
RedaçãoEmpresa “mama” cerca de R$ 40 milhões anualmente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apenas para atestar que os veículos adquiridos mediante contrato de financiamento estão alienados – de resto, um mero serviço burocrático que poderia ser feito pelo próprio Detran e a custo menores para as partes contratantes.Isto sem falar que a empresa – a EIG Mercados - que ganhou a terceirização dessa “mamata” de colocar atestado de alienação fiduciários nos documentos de carros adquiridos mediante financiamentos, fica com cerca de 90% da arrecadação pelo serviço, restando 10% do valor arrecadado para o órgão estadual de trânsito, que é “sangrado” em uma fonte que poderia ser própria de receita.Para desempenhar esse “trabalho”, que a empresa executa dentro da sede do próprio Detran, sem maiores despesas, a EIG cobra taxas exorbitantes por contrato que variavam, se já não subiram,  de R$ 170 a R$ 400, valores de 2013. Esses custos constam em ação do Ministério Público Estadual desde aquela época, solicitando à Justiça a anulação do acordo entre a empresa e o Detran e se encontra emperrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por força de recursos interpostos pela EIG.O caso está sob a responsabilidade do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que está impedido de decidir, se anula ou não o contrato do Detran com a EIG, enquanto cortes superiores não julgarem os recursos.Flagrantemente lesivo aos cofres públicos do Estado, até porque se trata de um serviço que poderia ser feito pelo Detran, com pequenos investimentos, o contrato com a EIG vem desde 2009, firmado na gestão do ex-governador Silval Barbosa e adentrou a do atual governo, apesar das muitas suspeitas e questionamentos que, desde então, vem cercando essa terceirização milionária para execução de simples registros de documento de carros financiados.Em função dessas suspeitas de esquemas, diversas pessoas e instituições, além da EIG Mercados e seus sócios foram alvos de busca e apreensão na última segunda-feira (19), durante a deflagração da Operação Bereré.  O Ministério Público Estadual e a Delagacia Fazendária (Defaz) desencadearam a operação conjunta que resultou em buscas e apreensões na residência dos deputados estaduais Mauro Savi e Eduardo Botelho, além de seus gabinetes na Assembleia Legislativa. As investigações apontam que o contrato da EIG Mercados com a autarquia foi firmado fraudulentamente em 2009, sendo que parte dos valores repassados pelas financeiras à EIG, após operação de "lavagem", retornavam como propina a políticos, entre eles o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado Pedro Henry (PP) e os deputados Mauro Savi e Eduardo Botelho, ambos do PSB.   PAIAGUÁS   Por sua vez, pelo fato de não ter anulado o contrato com a empresa, o Palácio Paiaguás, além dos obstáculos representados pelos recursos judiciais interpostos. alega que o documento firmado com o Detran impõe uma multa de R$ 100 milhões em caso de rompimento unilateral do acordo.   BOTELHO   Já o deputado Eduadro Botelho, após a devassa feita pelo MPE e a Defaz em seu gabinete e na moradia, concedeu entrevista onde disse que, antes de ser deputado etadual, mas sim na condição de investidor, participou de uma sociedade na empresa terceirizadora dos serviços no Detran, mas  hoje não faz mais parte da mesma.