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Certificação digital para combater “golpe da bomba” praticado por bandidos que se infiltram no setor de combustíveis em MT
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05/11/2019 - 05:48
fiscalização5
Redação
O chamado “golpe da bomba”, que consiste em colocar menos combustível que o solicitado pelo cliente e, assim, fraudar a quantidade que é posta no tanque dos veículos, tem feito muitas vítimas em Mato Grosso, causando prejuízos incalculáveis às pessoas e empresas que abastecem em postos que usam esse mecanismo fraudulento.O esquema de colocar gasolina, etanol ou diesel a menos e cobrar a mais tem ocorrido com frequência no Estado, principalmente na Região Metropolitana (Cuiabá e Várzea Grande) e nas cidades-polos.Em que pese as diversas operações policiais, juntamente com órgãos de fiscalização e controie, como Procon e Inmetro, essas ocorrências não são tão fáceis de serem detectadas. O que abre brechas para que comerciantes desonestos continuem praticando o crime do “golpe da bomba” ou revendendo combustível adulterado - uma outra “praga” que contanmina o setor varejista de petróleo.Cuja maioria, aliás, de seus integrantes são empresários honestos e que também sofrem cs efeitos negativos na imagem projetada no mercado pelas práticas criminosas de bandidos que se infiltram no segmento.E na maioria das vezes, devido obstáculos técnicos os flagrantes só ocorrem durante blitzes no setor ou mediante denúncia de consumidor que, eventualmente, se sinta lesado ou desconfie dos procedimentos desse ou daquele posto.Para começar a superar a dificuldade de aferição nas biombas, a partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada ontem (4) pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”.Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.Aplicativo de celularSegundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.DisponibilizaçãoO cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e, consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.FiscalizaçãoEdisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país.