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CADÊ O DINHEIRO? OS GATOS COMERAM! Máfia que fraudou ICMS de Mato Grosso "raspou" contas bancárias e bloqueio de juiza não funcionou
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15/03/2018 - 21:06
martelo
RedaçãoParece até piada: “Cadê o dinheiro? O gato comeu!” No caso em tela, os “gatos” que lesaram os cofres públicos de Mato Grosso em fraudes fiscais e tiveram as contas correntes bloquedas pela juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, mas nos bancos vasculhados foram encontrados pouco mais de R$ 500 mil reais, ou seja, uma importância ínfima diante do “rombo” ao erário estadual e ao valor bloqueado.
Investigações da Polícia Judiciária Civil, desenvolvidas em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), levantaram que mais de R$ 1 bilhão saíram do Estado de Mato Grosso, por meio da exportação de grãos sem o devido recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões, entre 2012 e 2017.Ação penal derivada da Operação Crédito Podre, arrola 18 réus denunciados em esquema de fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger), com sonegação de mais de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).A quadrilha que obtinha créditos fraudulentos de ICMS não recolhido aos cofres fazendários, operava em vários niveis e tinha sua atuação hierarquizada por funções dos grupos que a compunham. Agia nos moldes organizacionais das grandes máfias.São réus da ação: Wagner Florêncio Pimentel, Almir Cândido de Figueiredo, Rivaldo Alves da Cunha, Paulo Serafim da Silva, Kamil Costa de Paula, Evandro Teixeira de Rezende, Paulo Pereira da Silva, Diego de Jesus da Conceição, Marcelo Medina, Theo Marlon Medina, Cloves Conceição Silva, Paulo Henrique Alves Ferreira, Jean Carlos Lara, Rinaldo Batista Ferreira Júnior, Rogério Rocha Delmindo, Neusa Lagemann de Campos, Keila Catarina de Paula e Alysson de Souza Figueiredo. De acordo com a juíza, foram encontrados nas contas dos réus R$ 586,3 mil, sendo R$ 227,8 mil são das contas de Wagner Kieling e outros R$ 2,7 mil de sua empresa, a Ápice Administração e Gestão Empresarial Ltda.Wagner Kieling era o chefão da organização criminosa e se escondia sob identidades falsas para cometer os crimes, sendo conhecido também pelos nomes de Wagner Fiorêncio Pimenteli, Wagner Kurtembach, Wagner Van Dorf Bauer e Laércio Laurenti Nalini Júnior.O cabeça do esquema está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá desde dezembro de 2017, quando a operação foi deflagrada. A esposa dele, Keila Catarina de Paula, também está detida por envolvimento no mesmo golpe. Para a magistrada, o bloqueio bancário fracassou em função de que não foram encontrados valores suficientes para ressarcir o prejuizo ao Estado, em caso de condenação dos envolvidos.“O pedido de condenação a título de reparação do dano causado pela infração formulado pelo Ministério Público é de R$ 35.371.240,44. Ou seja, o valor bloqueado por este Juízo não chega a 2% do valor pleiteado a título de reparação na denúncia. Não há, portanto, nenhum proveito econômico a ser obtido pelos Requeridos, de modo que a penhora no rosto dos autos se mostra ineficaz”, disse ela.REDE DE FANTASMASO esquema, segundo as investigações, era constuiído por uma rede com mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS.As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não têm lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "crédito podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.
Ao que tudo indica, mesmo que os réus venham a ser condenados, Mato Grosso ficará lesado no montante de tributos que deixou de ser pago pela quadrilha.