EXPLOSÃO NOS GASTOS: Folha de servidor de MT dobra; Lei Kandir e a crise nacional ampliaram o impacto negativo nas finanças

EXPLOSÃO NOS GASTOS: Folha de servidor de MT dobra; Lei Kandir e a crise nacional ampliaram o impacto negativo nas finanças sefaz44
Redação Não é só o aumento do repasse dos duodécimos aos poderes que, em alguns casos foram majorados em 35% na atual gestão, que vem penalizando as finanças de Mato Grosso.Segundo dados do site “Mira Cidadão”, portal do governo estadual,  o dispêndio para quitar a folha dos servidores públicos do Executivo mato-grossense dobrou nos últimos 5 anos – um impacto financeiro que os cofres fazendários não suportam absorver.   Nesse contexto de arrecadação insuficiente para absorver o “efeito bola de neve” nos gastos com custeio, acrescente-se o o fato que a maior força econômica de Mato Grosso reside no agronegócio – um setor basicamente voltado às exportações que é pouco tributado, inclusive porque é beneficiado pela desoneração de impostos determinada pela chamada Lei Kandir que impede aos Estados exportadores de matéria-prima de origem agrícola, como é o caso daqui, lançarem o ICMS.   CRONOLOGIA DOS DÉFICITS   Foram gastos em 2017 o total de R$ 6,537 bilhões com a folha de pagamento dos servidores ativos e aposentados, o que corresponde ao dobro das somas dos últimos cinco anos. Confira os números: Em 2014, o vencimento dos servidores foi de R$ 4,669 bilhões. O valor correspondeu a um aumento de R$ 740 milhões comparado aos 12 meses do ano anterior. Em 2013, penúltimo ano da gestão do ex-governador Silval Barbosa, Mato Grosso registrou gastos na ordem de R$ 3,929 bilhões com a folha de pagamento do funcionalismo público.ESCALADA NAS DESPESASDesde então, leis de carreira aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2014 e compromissos financeiros firmados com a gestão anterior com servidores públicos da educação e da Polícia Civil Ee cujos benefícios se estenderão pelos próximos ano,  passaram a vigorar em 2015 – primeiro ano da gestão de Pedro Taques.Essa escalada de aumentos fez a folha dar um salto que não deixou de impactar no desequilíbrio financeiro do Estado.Em 2015, por exemplo,  ano que marca o início da gestão do governador Pedro Taques, o pagamento com a folha salarial atingiu R$ 5,5 bilhões. Em 2016, saltou para R$ 6,453 bilhões. Em 2017, os números ficaram praticamente estáveis, porém, com um aumento de R$ 84 milhões por conta de reajustes assegurados por lei ao funcionalismo público. No ano passado, somente com os inativos, o governo do Estado efetuou pagamentos na ordem de R$ 2,190 bilhões. A par com esses efeitos negativos locais gerados pelos aumentos salariais e progressões nas carreiras, o desaquecimento da economia brasileira, nos últimos anos, fez com que os Estados passassem a receber menos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) em razão da baixa arrecadação de impostos oriundos do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados),como do IR (Imposto de Renda). Somente em 2016, Mato Grosso perdeu R$ 750 milhões, o que corresponde a um mês de folha de pagamento no ano.