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Rondonópolis prioriza investimentos na Saúde, fato que hoje impede um impacto maior da Covid-19 no principal entroncamento rodoferroviário de MT e Centro-Oeste
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05/08/2020 - 19:45
ROO
Redação
Os investimentos que a administração municipal de Rondonópolis vem alocando no setor de saúde, desde antes da eclosão da pandemia, estão sendo vistos hoje como fundamentais para frear um impacto maior do vírus no município e região que fazem parte do principal entroncamento rodoferroviário de Mato Grosso e do Centro-Oeste.
Pode se afirmar que se não fosse a prioridade que a gestão rondonopolitana, comandada pelo prefeito José Carlos do Pátio, vem dando ao setor de saúde, os efeitos negativos da Covid-19 seriam bem piores na principal entrada do Estado.
Por se tratar de uma cidade localizada bem no eixo onde se encontram duas grandes rodovias brasileiras, as Brs-364 e 163, além de possuir um dos maiores terminais ferroviários do mundo e o maior da América Latina, o que enseja grande mobilidade de pessoas de todas as partes do país e até do exterior. Essa posição geográfica, econômica e social de Rondonópolis, por sua vez, facilita a propagação do vírus. Daí a importância da Prefeitura ter priorizado o setor.
Barreira
Para fazer uma barreira sanitária e combater o vírus, a administração local criou o Projeto Sentinela, que consiste em uma rede de cinco PSF (Postos de Saúde da Família) com equipes médicas e de enfermagem capacitadas, e voltadas exclusivamente para atender pessoas com sintomas da Covid-19.
Neses locais são feitas testagem e os casos positivados com o vírus, recebem os primeiros atendimentos e remédios e são orientados, se os sintomas são leves, a ficarem em casa isolados em quarentena, onde passam a ser acompanhados por equipes da saúde. Os casos de maior gravidade, após triagem, são encaminhados para a rede hospitalar.
Nessa linha de proteção à saúde, é de se destacar a compra pela prefeitura de um imóvel, que já foi hospital no passado e até pouco tempo funcionava como hotel, para a instalação de uma grande maternidade municipal.
Recursos federais
Prefeitura investe recurso do auxílio aos municípios conforme prevê a legislação.
Com os reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus no Brasil, ainda no primeiro semestre desse ano, o governo federal lançou um plano de socorro financeiro aos estados e municípios com a publicação da lei complementar 173/2020. Para Rondonópolis está previsto o repasse de R$ 60,8 milhões, para que o município possa recuperar as perdas causadas pela queda na arrecadação.
“Os projetos de lei 250 e 251 que estão tramitando na Câmara somam R$ 30.409.892,90 valor que está categorizado como parte do recurso que deve ser investido na redução dos efeitos financeiros causados pela pandemia, conforme inciso 2 do artigo 5 da Lei Complementar 173. Ou seja, essa parte do recurso serve para cobrir as perdas que o município sofreu na arrecadação”, explica o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Rafael Mandracio Arenhardt.
O valor refere-se ao repasse da terceira e quarta parcela, agosto e setembro, do auxílio aos municípios e tem proposta de alocação no orçamento da seguinte forma: 72,3% para pagamento de servidores e terceirizados, 19,7% para o setor da saúde (remuneração e outras despesas), 7,15% para juros e encargos da dívida fundada Municipal e apenas 0,8% para demais despesas.
O secretário reforça que, como essa parte do auxílio serve como um socorro ao município para conter os reflexos econômicos causados pela pandemia, não precisaria ser gasto na saúde, mas a administração municipal reconhece a urgência e a necessidade de investimentos, alocando quase 20% para a saúde.
As duas parcelas do inciso 1 do artigo 5 da Lei Complementar 173, que é referente ao recurso destinado especificamente no combate à pandemia, cerca de 1,6 milhões, já foram alocados orçamentariamente na ação de combate à pandemia, conforme determina a legislação, orientado pelo Tribunal de Contas, para fazer gestão dos recursos que estão chegando para o combate da pandemia.