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PRISÃO DE AMIGOS DE TEMER: PGR pode pedir novos depoimentos, incluindo do presidente da República
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31/03/2018 - 03:57
DODGE
RedaçãoA Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia pedir novos depoimentos, inclusive do presidente Michel Temer, sobre um possível esquema de corrupção em troca de benefícios a empresas do setor portuário. Segundo uma fonte da PGR, isso não pode ser descartado nesse momento. Temer já prestou depoimento, por escrito, em janeiro, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge. O presidente nega quaisquer irregularidades e insiste que o Decreto dos Portos não beneficiou a empresa Rodrimar. O Planalto emite sinais de temor de uma terceira denúncia. Mas a Procuradoria não se pronuncia se há ou não possibilidade. Os procuradores ainda estão acompanhando depoimentos, junto com a PF. Ainda não foi ouvida uma peça-chave, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, dono da empresa Argeplan, amigo do presidente da República e visto como possível operador de recursos do emedebista. Após a observação dos novos fatos aportados à investigação, inclusive nas buscas e apreensões em 20 endereços, poderão ser solicitados novos depoimentos de investigados. Dodge ainda vai ter de se manifestar sobre os pedidos de revogação das prisões temporárias, para que Barroso possa decidir. A procuradora, em tese, ainda poderia pedir a prorrogação por mais 5 dias. Nos próximos passos do inquérito, a Procuradoria-Geral da República deverá analisar também a possibilidade jurídica de pedidos de desmembramentos, diante da expansão das investigações para algumas frentes que incluem fatos anteriores à chegada de Michel Temer à Presidência. A procuradora-geral, Raquel Dodge, já deixou claro ao Supremo, em manifestação anterior, compreender da leitura da Constituição que presidentes não podem ser denunciados por fatos estranhos ao mandato. Hipoteticamente, caso a PGR decida fazer uma denúncia, fatos anteriores ao mandato poderiam ser separados para tramitação em outra investigação. Fatos ocorridos no passado só poderiam ser incluídos em uma eventual denúncia se a narrativa apontar que eles persistem até hoje. Os crimes de corrupção passiva e ativa se encerram na hora em que foram cometidos, mas, em tese, crimes como lavagem de dinheiro e participação organização criminosa podem durar por mais tempo. Oficialmente, são investigados os supostos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas a decisão autorizadora da Operação Skala aponta que também está sendo apurado associação criminosa e organização criminosa. A decisão do ministro Barroso expôs que, para a Polícia Federal e para a Procuradoria-Geral da República, há indícios de autoria ou participação em crimes que justificam as ordens de prisão temporária. Segundo o ministro, a PF concluiu que a Argeplan, empresa do Coronel Lima, "tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas - as interessadas na denominado Decreto dos Portos -, e distribuído tais recursos para os investigados". Essas constatações dos investigadores são o que alimentam no Planalto a sensação de que poderá ser feita uma terceira denúncia contra o presidente. O Planalto admite preocupação de apresentação de uma nova denúncia contra o presidente da República, ainda mais diante do conjunto de fatos trazidos ontem na Operação Skala. Por duas vezes, a Câmara barrou acusações formais feitas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Uma terceira denúncia fragilizaria o capital político de Temer no ano eleitoral, em que ele pretende se candidatar à reeleição.Saiba tudo sobre a Operação Skala e os presos pela PFDo G1A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal, faz parte das medidas solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge – e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) – com o objetivo de coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega.Uma dessas empresas, a Rodrimar, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta em Santos. O dono da empresa, Antônio Celso Greco, foi preso. Além dele, a PF também prendeu dois amigos de Temer – o advogado José Yunes e o ex-coronel João Baptista Lima Filho. Também foi preso o ex-ministro Wagner Rossi, um assessor dele, Milton Ortolan, e uma empresária do grupo Libra, do Rio de Janeiro.Entenda o casoO que é o inquérito sobre o decreto dos portos?O inquérito investiga o suposto pagamento de propina por empresas do setor dos portos para agentes do governo em troca de favorecimentos nos contratos.Foi instaurado a partir dos depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da Operação Lava Jato.Em maio de 2017, um decreto assinado pelo presidente Michel Temer aumentou o prazo das concessões das áreas portuárias de 25 anos para 35 anos, com chance de prorrogação por até 70 anos.Segundo a Procuradoria Geral da República, esse decreto teria sido editado em troca de pagamento de propina ao presidente e seus principais aliados.Temer é investigado na operação?O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal (PF) para o presidente Michel Temer em janeiro deste ano.O delegado da PF Cleyber Malta Lopes perguntou se o presidente foi procurado por representantes do setor de portos. Ele queria saber se Temer chegou a receber pedidos para a ampliação dos contratos.A polícia também investiga se o presidente recebeu oferta de dinheiro, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral – formal ou caixa dois – para criar decretos ou dispositivos legais em benefício das empresas que atuam no setor portuário.Em gravações divulgadas em maio do ano passado, o ex-assessor especial da presidência, Rodrigo Rocha Loures, conversa com Gustavo Rocha, chefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. Ele defende a mudança no decreto.Em março deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra de sigilo de Temer.Entre os elementos apresentados na investigação, segundo decisão do ministro Barroso, está uma “planilha contábil em que aparecem, como recebedores de recursos das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo as siglas MT, MA e L, que permitem supor sejam o presidente Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp entre 1995 e 1998, indicado por ele (Temer), e o amigo pessoal de Temer, coronel João Baptista Lima Filho”.Também é investigada uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente. A obra foi conduzida pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher de João Batista Lima Filho, que teria recebido pagamentos de altos valores em espécie, segundo a investigação. Maria Rita foi itimada a depor.Quem foi preso na Operação Skala?José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer. Ele prestou depoimento à PF em novembro do ano passado sobre os contratos dos portos. É apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas ao presidente.Antônio Celso Greco, empresário e dono da Rodrimar. É suspeito por pagar propina para receber benefícios em contratos para a concessão de portos.João Baptista Lima. É ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer. Ele é apontado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como um dos intermediários da propina que seria paga para a aprovação do decreto dos portos.Wagner Rossi. É ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp, administradora do porto de Santos. Em delação, Joesley Batista disse que foi procurado por Rossi e ouviu reclamações de que Temer o havia abandonado - deixado de pagar R$ 200 mil por mês após a saída do ministério.Milton Ortolan, assessor de Wagner Rossi. Joesley também disse à PF que Temer perguntou se poderia ser paga a quantia de R$ 20 mil a 30 mil a Ortolan.Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra. Segundo o jornal "O Globo", são investigadas as doações feitas por integrantes da família Torrealba nas eleições de 2014.Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil. A Argeplan, segundo o ministro Luís Roberto Barroso disse em decisão, "tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas (as interessadas na edição do decreto dos portos) e distribuído tais recursos para os demais investigados”.Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil. Sua empresa obteve contratos que somam mais de R$ 200 milhões com suspeita de favorecimento por conta da proximidade do Coronel Lima com o presidente.Eduardo Luiz de Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia, teria sido responsável por apresentar Celso Grecco, da Rodrimar, para o Coronel Lima, da Argeplan.Maria Eloisa Adensohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan, teria informações para esclarecer as condições do ingresso do Coronel Lima na Argeplan.Há ainda mandados não cumpridos contra Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba, todos ligados ao Grupo Libra.O que dizem os presos? E o governo?Governo e MDB - A assessoria do Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que no governo há "certeza" de que o decreto dos portos não favoreceu empresas do setor portuário. O MDB, partido de Michel Temer, não quis se manifestar.José Yunes - A defesa de Yunes classificou a prisão como "inaceitável". "É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania", afirmou o advogado José Luís Oliveira Lima.João Baptista Melo Filho - Cristiano Benzota, advogado de João Baptista Filho, disse que o ex-coronel é inocente. Disse que Baptista não tem nenhuma participação nos fatos citados no inquérito. "É do interesse dele esclarecer tudo. Inclusive quer deixar claro que não foram feitas manobras pra evitar um depoimento", escreveu.Rodrimar e Antônio Celso Grecco - Por meio da assessoria de imprensa, a Rodrimar e a defesa de Grecco somente confirmaram que o empresário foi detido, por ordem de uma prisão temporária, em Monte Alegre do Sul. O comunicado também informa que as sedes da companhia em Santos foram alvos de mandados de busca e apreensão.Wagner Rossi - O ex-ministro Wagner Rossi disse que não há nenhuma acusação contra ele. "Eu tenho absoluta consciência que eu não tenho nada a ver com os assuntos que me foram perguntados e certamente vou sair daqui cinco dias e voltar para o convívio familiar. Só isso", declarou. Mais cedo, seu advogado, Rafael Chiaradia, afirmou que a prisão é "abusiva" e que Rossi provará inocência.Milton Ortolan - O advogado Daniel Kignel, que defende Milton Ortolan, divulgou a seguinte nota: "Por mais de 40 anos, Milton Ortolan exerceu cargos públicos, sem jamais responder a qualquer ação penal. Sua prisão é absolutamente desnecessária e desprovida de suporte fático, tendo em vista que deixou o cargo que ocupava na Codesp ainda no ano de 2008, ou seja, quase dez anos antes da edição do Decreto dos Portos atualmente investigado pelas Autoridades".Grupo Libra - O grupo Libra divulgou a seguinte nota: "O Grupo Libra informa que já está prestando todos os esclarecimentos à Justiça, e que uma de suas acionistas já depôs à Polícia Federal. Maiores informações serão dadas após integral acesso aos documentos da investigação, o que, até o momento, não foi disponibilizado aos advogados da empresa."