Serão contemplados 410 artistas e atividades ligadas à cultura em Rondonópolis com a Lei Aldir Blanc, que destinou recursos para apoiar o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Este número corresponde a 99% do universo de pessoas e entidades que trabalham no setor cultural e que foram mapeados e cadastrados pela Secretaria de Cultura do município. Os contemplados fizeram a inscrição, atenderam as especificações do edital e também providenciaram a documentação necessária junto à secretaria para receber o pagamento.   O Plano de Ação Lei Aldir Blanc de Rondonópolis foi registrado na plataforma +Brasil do Governo Federal no dia 1ª de setembro e no dia 2 foi aprovado. Para Rondonópolis, foram disponibilizados R$ 1.507.832,52. O dinheiro foi depositado no dia 18 de setembro em uma conta aberta pelo governo federal e os recursos serão aplicados de acordo com editais aprovados pelo Conselho de Cultura de Rondonópolis. No dia 9 de outubro, o prefeito José Carlos do Pátio (SD) assinou o Decreto nº 9.744 (aprovado pela Câmara Municipal) abrindo crédito especial para a aplicação dos recursos. Já no último dia 9 de novembro, foi publicado o Decreto nº 9.784 alterando elementos de despesa orçamentária.   “Neste momento vamos dar início a construção do processo de pagamento.  Os documentos estão sendo encaminhados para a prefeitura e imagino que em breve conseguimos pagar a todos”, informou Soyanni Almeida de Souza, gerente do Departamento de Planejamento e Administração da Secretaria Municipal de Cultura.   A Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020), chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é uma lei federal que prevê  apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. Batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que morreu em maio em decorrência da Covid-19, a lei, que compreende ações emergenciais de socorro aos artistas e profissionais da cultura que estão sem trabalho, prevê a destinação de R$ 3 bilhões ao setor durante a pandemia. Os recursos, oriundos do Ministério do Turismo,  serão executados de forma descentralizada por estados, Distrito Federal e municípios.   EDITAIS CONTEMPLADOS EM RONDONÓPOLIS   Edital 01 (PROJETOS): serão contemplados 10 projetos. Cada um receberá R$ 37 mil, totalizando R$ 370 mil em recursos repassados à classe artística e cultural;   Edital 02 (LIVE): serão contemplados 326 artistas divididos no segmento da música, dança, artes visuais e digitais, artesanato, artes cênicas, literatura, manifestações étnicos e culturais, patrimônio histórico e cultural. Cada um receberá o benefício de R$ 1,8 mil, totalizando R$ 586,8 mil repassados aos artistas;   Edital 03 (MURALISMO): serão contemplados 16 artistas das artes visuais e digitais para fazer pinturas em murais da cidade. Cada um receberá o prêmio de R$ 5 mil, totalizando R$ 80 mil;   Edital 04 (PUBLICAÇÃO DE LIVROS E MONOGRAFIA): 7 escritores do município receberão o incentivo de R$ 12 mil para publicar seu livro ou monografia, totalizando  R$ 84 mil;   Edital 05 (PONTO CULTURA): será premiado um ponto de cultura da cidade com R$ 40 mil;   Edital 06 (OBRAS DE ARTE): serão premiados 16 artistas que produzem obras de artes no município e cada um receberá R$ 2,5 mil, totalizando um benefício de R$ 40 mil;   Edital 07 (AQUISIÇÃO DE LIVROS): serão adquiridos livros de escritores de Rondonópolis. O total para aquisição será de R$ 15 mil;   Edital 08 (SUBSÍDIO MENSAL): 28 beneficiados, entre associações, espaços culturais, empresas de eventos e outras empresas do segmento da cultura. Receberão 3 parcelas mensais de R$ 3 mil, perfazendo R$ 9 mil para cada um, gerando um total de R$ R$ 252 mil.   Conforme a Secretaria Municipal de Cultura, está em andamento um processo de licitação para adquirir materiais de trabalho (incluem tintas, pinceis, telas, spray) que serão repassados aos artistas neste momento delicado, para que eles possam produzir e gerar renda. Serão investidos R$ 22.832,52 nesta aquisição.   EM MATO GROSSO   O Plano de Execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso foi apresentado pelo governo do Estado no dia 14 de setembro, ocasião em que o governador Mauro Mendes (DEM) assinou decreto regulamentando a lei. Foram destinados R$ 52 milhões para o Estado e municípios para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura neste período de pandemia.   Nessa última quarta-feira (11), o governo estadual anunciou que os editais lançados no estado receberam um incremento de R$ 4,35 milhões, totalizando agora R$ 29,35 milhões em recursos para projetos executados pelo Estado. Assim, os projetos beneficiados em Mato Grosso sobem de 513 para 588, o que levou a Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer a prorrogar a data final para a inscrição nos editais. O novo prazo para a apresentação das propostas passou para a próxima segunda-feira (16.11).