O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a dar prosseguimento ao processo de revisão dos limites da Terra Indígena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso (MT). O acórdão, publicado em 15 de abril, negou recurso da União e manteve a sentença...
Leia MaisCom forte atuação na política habitacional, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) criticou, na tribuna da Assembleia Legislativa, o baixo investimento do governo estadual em habitação, que chega a ser inferior a 1% da receita de Mato Grosso. Ele destacou que a Lei Estadual nº 7.263/2000, que criou o Fundo Estadual de Transporte e Habitação...
Leia MaisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, confirmou a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Ele é um dos investigados da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral...
Leia MaisApesar da defesa pela valorização dos educadores, proposta não atingiu os 14 votos necessários para derrubar parecer da CCJR. A proposta da vereadora Baixinha Giraldelli (SOL), que previa a criação de salas de descanso para professores da rede municipal de ensino, foi rejeitada pela Câmara Municipal de Cuiabá por um voto. Para que o projeto...
Leia MaisMato Grosso entrou para a vanguarda da proteção animal com a sanção da Lei nº 12.646/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB) que institui abril como o mês oficial de conscientização e prevenção contra a crueldade animal. O projeto, aprovado por unanimidade na ALMT, busca não...
Leia MaisDurante a assinatura do contrato com o Hospital Israelita Albert Einstein para a gestão do Hospital Central, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo disse que foi um ato de coragem a decisão do governador Mauro Mendes de concluir as obras do Hospital Central, mas garantiu que o TCE vai fiscalizar cada...
Leia MaisA Justiça negou todos os pedidos feitos pela defesa da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira (25), que matou a gestante Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, em março deste ano, em Cuiabá. Entre os pedidos rejeitados, uma solicitação de exames de sanidade mental da indiciada, sob a justificativa de que ela sofria de transtornos psicológicos por...
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