O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei nº 1742, que institui a Política Estadual de Saúde Mental para Agricultores Familiares. O objetivo é criar uma rede de apoio psicológico e emocional para atender às necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar, visando à prevenção...

O deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), vai agendar, nesta semana, uma visita com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, nas escolas estaduais Luiza Soares Boabaid, no bairro Nova Jangada, e Maximiana do Nascimento, da comunidade Minhocal, ambas em Jangada, (a 70 quilômetros da Capital). Botelho...

A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura.   A iniciativa é uma orientação e conscientização das pessoas sobre o uso da faixa de segurança de pedestre e o respeito que devem ter os condutores de veículos nos locais da faixa de pedestres no trânsito...

"É fundamental que tenhamos mais autonomia nos Estados. O Brasil é um país continental, com realidades distintas. Somado a isso, precisamos reconhecer que nossas leis são frouxas e que é urgente rever o Código Penal". A afirmação é do governador em exercício, Otaviano Pivetta, ao falar sobre o combate ao crime organizado no país. Otaviano...

A Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu representante da MT Participações e Projetos S/A – (MTPar) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (31). Foram apresentados dados da empresa em relação ao trabalho...

O estado de Mato Grosso é pioneiro na publicação de legislação que estabelece medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativos de transportes de passageiros.  A lei 12.634/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), foi sancionada em 1º agosto com quatro vetos do Poder Executivo. Na semana passada, no entanto, a Assembleia...

Por um lado, há alta no movimento de hotéis e pousadas por conta da pesca esportiva. Do outro, queda de até 70% no faturamento do comércio local de artigos para pesca. Se não bastasse a situação de inúmeras famílias que dependem da pesca profissional para sobrevivência, a Lei 12.197/2023 tem impactos em outras cadeias produtivas, atingindo...