Redação O juiz Vagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína (757 KM de Cuiabá), proibiu quatro pessoas de se aproximarem do promotor de Justiça, Marcelo Linhares Ferreira. O grupo seria composto por comerciantes que não aceitam medidas restritivas de circulação de pessoas – e consequente fechamento do comércio, postura do Ministério Público...

O impeachment de Wilson Witzel foi confirmado nesta sexta-feira (30). Além de ter sido afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro, Witzel também deve se tornar inelegível. O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma...

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira, 29, o pedido de senadores governistas para tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid. O ex-presidente do Senado, de postura crítica à condução da pandemia, é o relator da comissão. “Tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação...

Redação A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Tereza de Assis Moura, determinou que o Tribunal de Justiça não repasse os R$ 7,7 milhões ao Governo do Estado previstos para a compra de uma aeronave avaliada em US$ 1,5 milhão, o que representa pouco mais de R$ 8 milhões. O valores do Judiciário a serem repassados para o Executivo,...

Redação O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), com apoio de agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a “Operação Sócio Oculto”. A medida visa a dar cumprimento a mandados de busca...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de ação movida por três senadores aliados do Planalto contra a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da CPI da Covid. O mandado de segurança apresentado por Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) pede...

Redação Os interessados ainda podem formular questionamentos com eventuais dúvidas através do e-mail consultapublica@sinfra.mt.gov.br. Termina nesta quarta-feira (28.04) o período de consulta pública para apresentação de estudos e modelagens técnica e econômico-financeira que subsidiaram a escolha pela implantação do Ônibus de Trânsito...