Redação Em meio a uma nova escalada da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, por publicações nas redes sociais em defesa da aglomeração...

Redaçao A Terceira Vara Cível da comarca de Várzea Grande (MT) realizou a primeira audiência virtual por meio do “Juízo 100% Digital”. A audiência presencial já estava marcada, mas graças a essa modalidade de trabalho totalmente on-line foi possível dar andamento num processo que envolve partes e testemunhas de três estados diferentes,...

Redação O Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular que condenou o ex-deputado federal Victório Galli (Patriota) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por crimes de homofobia. A decisão colegiada é da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo. Galli...

REDAÇÃO O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a substituição da escolha do BRT pelo VLT, em 2011, feita pela gestão do Governo de Mato Grosso à época, ocorreu por meio de um laudo falsificado. A decisão do TCU que confirmou a adulteração foi dada em 2014 pelos ministros Walton Rodrigues, Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler, Raimundo...

Redação "Por meio da ADO 25, o STF conseguiu empreender um novo modelo de aproximação, de negociação e de resolução do conflito que perdurava mais de 20 anos, entre as esferas federal, estadual e distrital. A Federação brasileira sai fortalecida e passa a ter ótimo exemplo de cooperação institucional entre seus entes integrantes, independentemente...

TROCO NA BUCHA: Emanuel Pinheiro diz que “briga pelo VLT apenas começou” e Mauro Carvalho estranha alguém defender um modal lançado para corrupção Redação O prefeito de Cuiabá, Emanuel  Pinheiro acaba de ser derrotado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que não acatou recurso de sua autoria para impedir a troca do VLT – modal defendido...

RedaçãoO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá a fim de paralisar possível mudança na política pública do transporte intermunicipal, que estaria em andamento por meio de projeto desenvolvido pelo governo do...