Redação   O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civel Pública e Popular, na condição de plantonista, rejeitou um pedido da Defensoria Pública do Estado para suspender um decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) que liberava a abertura de praticamente todo comércio e indústria neste momento de pandemia em decorrência...

Redação   O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou no início da noite desta sexta-feira (27) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto Estadual 425/2020, que alterou as medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus. Os argumentos são...

G1   Para diminuir a velocidade de transmissão da pandemia de Covid-19 e ganhar tempo para equipar os sistemas de saúde, a OMS tem recomendado que os países apliquem restrições de circulação de pessoas em seus territórios.    Pelo menos 2,8 bilhões de pessoas, o que representa mais de 1/3 da população mundial, vive atualmente sob algum...

Redação   O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), baixou decreto nesta quinta-feira, 26, permitindo o funcionamento do comércio e do transporte coletivo que sofriam restrições pelo coronavírus.    Outras medidas de isolamento social só foram mantidas para idosos e grupos de risco - o chamado isolamento vertical, defendido pelo presidente...

  Governador assinou decreto, nesta quinta (26), que libera funcionamento de parte do comércio; inclusive, shoppings. Prefeito da Capital é contra.   Com visões diferentes sobre a forma mais adequada de conter o avanço do coronavírus, o governador Mauro Mendes e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, baixaram medidas divergentes em vários...

  As medidas, publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (26.03), destacam a necessidade da garantia de empregos, tomando as devidas precauções de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus   REDAÇÃO   O Governo de Mato Grosso segue na prevenção e combate ao avanço do novo coronavirus. As novas medidas foram consolidadas buscando...

REDAÇÃO   A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a regra para solicitação de parcelamento dos débitos tributários, estendendo o benefício para os valores vencidos e não pagos até dezembro de 2019. A mudança consta na Portaria nº 047, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25.03).   De acordo com a publicação, apenas os débitos...