GALINHA DE OURO: Na mira do TCE, prefeitura de Cuiabá suspende contrato com aumento de 204% para compra de ovos
GALINHA DE OURO: Na mira do TCE, prefeitura de Cuiabá suspende contrato com aumento de 204% para compra de ovos
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04/03/2022 - 01:08
ALENCASTRO
Redação
Representação de natureza interna sob análise do conselheiro Antonio Joaquim, no Tribunal de Contas, aponta o que poderia ser irregularidades num aditivo contratual para merenda escolar em Cuiabá.
Chamou a atenção do órgão fiscalizador do TCE o fato do certame, inicialmente de R$ 985,4 mil ter aumentado para R$ 3 milhões, referente à compra dos ovos para a merenda escolar.
De acordo com a representação, a dúzia do ovo sofreu aumento de 204%, totalizando os R$ 3 milhões.
No entanto, antes que o MPE entrasse no mérito da licitude, ou não, da prorrogação do contrato, a própria prefeitura da Capital, através da Secretaria municipal de Educação, se incumbiu de tornar sem efeito a aditivação contratual.
“A respeito, verifico que a própria Secretaria Municipal de Educação, de ofício, suspendeu as autorizações de adesões, conforme noticiado na manifestação prévia trazida pelos representados”, relata o conselheiro do TCE/MT.