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Para destravar ações sobre corrupção TJMT mobiliza "força-tarefa" composta por juízes
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29/03/2022 - 07:46
tjmt
Redação
Agilidade, rapidez e justiça especializada nos inquéritos policiais. Esses são os princípios que norteiam um novo setor que foi inaugurado nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), que vai agilizar as investigações principalmente dos crimes de "colarinho branco".
Todos os inquéritos policiais de Cuiabá irão passar pelo núcleo, a exemplo de pedidos de prorrogações, decisões cautelares, mandados de busca ou mandados de prisão. Enquanto estão na fase de inquérito, na qual são desenvolvidas ações investigativas com o objetivo de apurar autoria e materialidade dos crimes, os procedimentos criminais já estarão concentrados em um juízo especializado.
Isso significa que, a partir de hoje, os novos inquéritos policiais e seus incidentes já serão distribuídos para o Nipo, considerando o atual acervo em tramitação, de aproximadamente 18 mil inquéritos e incidentes. A concretização de mais essa entrega teve apoio da Presidência do TJMT, sob o comando da desembargadora Maria Helena Póvoas.
Na solenidade, a presidente destacou que “é uma satisfação muito grande inaugurar um projeto que vem de várias gestões passadas, feito com o trabalho de muitas mãos. Temos absoluta convicção de que o Nipo veio para colaborar e vai mostrar que realmente aquilo que se faz em conjunto, de mãos dadas, imbuídos em um só propósito, tem muito mais chance de colher frutos proveitosos para toda a sociedade”. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, frisou que “a inauguração do Núcleo é mais uma inovação que busca contribuir para a melhoria do negócio do Poder Judiciário. Uma inovação que atua na reformulação de estruturas e processos de trabalho, com o objetivo de potencializar nossa capacidade produtiva”.
Três juízes foram designados para atuar exclusivamente nos inquéritos policias que, até agora, tramitavam de forma dispersa entre as várias varas criminais da Comarca de Cuiabá e passarão a ser concentrados no Nipo. Os juízes João Bosco Soares da Silva, João Francisco Campos de Almeida e a juíza Helícia Vitti Lourenço foram os escolhidos por seu perfil e capacidade de realização.
“A partir do momento em que existe a especialização do núcleo em inquéritos policiais da capital, considerando a concentração de magistrados, automaticamente já vamos conseguir empreender agilidade, com uma força de integração rápida, célere e empenhada”, frisou a juíza Helícia Vitti. O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, destacou parcerias anteriores que já foram exitosas, como o botão do pânico, medidas protetivas, inquérito digital.
Ele mencionou um dos principais princípios da investigação, que é o da oportunidade. “O inquérito pode ser perdido por uma pequena demora em uma decisão. Se você não fizer uma busca naquele momento, naquele instante, você perde. A ideia é centralizar todos os inquéritos policiais de forma digital, dando celeridade às investigações e nas decisões, conseguir trabalhar com prioridade e fazendo justiça”, afirmou o secretário, representando o Governo do Estado.
Magistrados do Poder Judiciário, da Corregedoria-Geral da Justiça, membros da Polícia Judiciária Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Estado de Segurança Pública estiveram reunidos solenidade de inauguração e assinatura da Portaria n. 38/2022, que instala o núcleo.