O Fundo Amazônia que ficou inativo no governo federal anterior, deixado de lado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pode beneficiar municipios de 9 Estados, entre as quais municipalidades mato-grossenses situadas na região abrangida pelo bioma amazônico. Com a recente reabertura do Brasil ao mundo, com o país saindo do isolamento internacional a que ficou submetido por 4 anos, nações ricas e desenvolvidas voltaram a aportar recursos no Fundo.  O Fundo Amazônia tem por finalidade captar grandes e médias doações para investimentos não reembolsáveis (que não precisam ser pagos pelos beneficiados) em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008. Leia matéria da Agência Estado, veja regras e valores e saiba mais detalhes sobre o assunto. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) definiu nesta terça-feira, 25, que municípios poderão ter acesso a recursos para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta. O grupo estabeleceu diretrizes consideradas estratégicas para aplicar o dinheiro que vão desde regularização fundiária até prevenção do desmatamento e incêndios. Atualmente, há R$ 3,9 bilhões em caixa no Fundo Amazônia. O dinheiro vem de países como Alemanha e Noruega. De acordo com as regras, os projetos poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa. As reuniões do Cofa foram retomadas neste ano e atualmente há 14 projetos em análise. Em fevereiro, o fundo abriu recebimento de propostas emergenciais com foco na população indígena, devido à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. "A grande novidade é a possibilidade de os municípios se organizarem para participar de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Evidentemente que serão projetos com compromisso de promover a redução do desmatamento, porque esse é o objetivo do Fundo Amazônia. Portanto, (inclui) todas ações que esse grupo de municípios puder apresentar conjuntamente entre eles e com os governos estaduais e federal", explicou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. O governo planeja um edital específico para agilizar a análise das propostas e a implementação dos projetos. "Estamos organizando toda uma ação a partir do Ministério do Meio Ambiente para que os municípios colaborem com governos estaduais e o governo federal na identificação de áreas prioritárias para recomposição florestal, inclusive para identificação de frentes de desmatamento", explica a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Entre os oito eixos definidos pelo comitê para orientar os investimentos estão iniciativas relacionadas à bioeconomia; ao fortalecimento da governança ambiental por meio da regularização fundiária; à destinação de florestas públicas para conservação e uso sustentável; ao aprimoramento das capacidades de prevenção e controle do desmatamento. Também serão valorizados projetos relacionados ao planejamento de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável; à inclusão socioprodutiva de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais; entre outros. Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Amazônia promove a captação de recursos estrangeiros para destinação a ações de proteção da Floresta Amazônica. Em 2019, o fundo foi deixado de lado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 1º de janeiro, quando Lula assumiu a Presidência, o mecanismo foi retomado. Neste ano, quatro novos doadores se comprometeram a destinar recursos: Suíça, Estados Unidos (US$ 500 milhões), Reino Unido (80 milhões de libras esterlinas) e União Europeia (20 milhões de euros). Além disso, a Alemanha anunciou em janeiro novo aporte ao fundo, no total de 35 milhões de euros, dentro de um pacote mais amplo de 203 milhões de euros, em iniciativas ambientais e climáticas no País. A Alemanha é o segundo maior doador histórico do Fundo Amazônia - atrás apenas da Noruega.