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ENTRE A CADEIA E AS ELEIÇÕES: Confira o que pode acontecer com Lula no julgamento que irá enfrentar nos próximos dias
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03/01/2018 - 08:23
Redação
As atenções da classe política nacional se voltam para o que pode ocorrer no próximo dia 24 deste mês, data em que será julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, recurso em que o ex-presidente Lula recorre contra decisão do juiz Moro que o condenou a uma pena de mais de 9 anos e 6meses de prisão.
Os desobramentos desse julgamento podem determinar os rumos da campanha para presidente da República, com implicações em seus resultados, até o momento ainda incertos e na dependência do que vier acontecer na esfera judicial federal
Entre os possíveis cenários derivados da decisão dos três juízes que compõem a TRF-4, está a prisão de Lula, mas também existe a possibilidade que ele, através de recursos, possa manter sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. Portanto, o caso, que trata do triplex do Guarujá (SP) e será analisado pelos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4, tem alguns resultados possíveis.
1) Se um dos desembargadores que analisarão o recurso pedir vista do processo, o julgamento poderá ser adiado. Nessa condição, até que haja uma nova decisão, Lula permanece candidato pelo Partido dos Trabalhadores e poderá iniciar sua campanha eleitoral.2) Se o TRF-4 entender que não procede a condenação a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta obtenção de benefícios da empreiteira OAS, Lula então é absolvido. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).3) Se o TRF-4 confirmar a condenação, mas ela não for unânime, Lula ainda pode recorrer com dois tipos de recursos no próprio Tribunal: os embargos infringentes e os embargos de declaração. Os dois casos questionam a falta de unanimidade da decisão e pedem ampliação do colegiado, reforma da sentença e esclarecimento do veredicto, por exemplo.4) Se a condenação de Lula for unânime entre os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, a defesa do ex-presidente pode entrar no Tribunal com um embargo de declaração. Se o Tribunal rejeitar, Lula poderá ser preso, mas a defesa poderá recorrer ao STJ e ao STF.5) Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que a execução de penas poderia ser determinada assim que a segunda instância judicial confirmasse e antes que se esgotassem todos os recursos da defesa. Esse entendimento, contudo, poderá ser modificado. O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da ação, sinaliza que agora votará contra, o que inverteria o placar. Neste caso, haveria, portanto, a necessidade de uma decisão também do STJ antes da confirmação da pena.6) Mesmo que seja condenado, Lula poderá protocolar o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está fora da esfera criminal da Justiça. Caso o TSE decida impugnar a candidatura do ex-presidente, ele ainda poderá recorrer ao STF. Esse é o último recurso da defesa do petista. Se o Supremo negar o recurso, Lula não poderá ser candidato.País não vai tremer se Lula for condenado, diz FHCEm entrevista ao Estado de S.Paulo desta terça-feira (2), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a confirmação da condenação de Lula é "ruim para o país e para a memória", mas que a população "não vai tremer nas suas bases por causa disso". O tucano disse que a estratégia do Partido dos Trabalhadores será a de "perseguição política" durante a campanha eleitoral, que tem o governador Geraldo Alckmin (PSDB) como um dos candidatos.Movimentos sociais sinalizam, no entanto, que a tese de Fernando Henrique pode não se confirmar. As centrais sindicais e os partidos de esquerda prometem colocar o país em convulsão, caso a prisão de Lula seja confirmada na segunda instância e sua candidatura, consequentemente, seja impugnada. Na última quinta-feira (29), a Justiça Federal de Porto Alegre proibiu acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em áreas próximas ao TRF-4.Petista lidera todos os cenários das pesquisas eleitoraisOs principais institutos de pesquisa são unânimes em relação à liderança de Lula em todos os cenários e com diferentes candidatos. A última pesquisa do instituto Datafolha, publicada no início de dezembro, já com a inclusão de Alckmin entre os candidatos, continua mostrando o ex-presidente isolado na liderança, com preferência oscilando entre 34% e 37%. Já o Ibope, de outubro do ano passado, mostra Lula com 36%, em simulações com diferentes candidatos (entre eles, o deputado federal Jair Bolsonaro, a ex-ministra Marina Silva, o apresentador Luciano Huck, Alckmin, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, entre outros).
Com informações do JB