A FORMAD por meio de nota comemorou a desistência do governo em fazer o retaludamento do Portão do inferno. A decisão foi comunicada pelo governo na sexta-feira, dia 27 dizendo que havia  inconsistências técnicas no projeto inicial.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

Por menor que seja, toda vitória da mobilização popular merece ser celebrada! E após um ano de manifestações da sociedade civil e da ciência, que sempre alertou dos riscos dessa obra, podemos afirmar que o retaludamento do Portão do Inferno, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães NÃO VEM MAIS!

Depois de admitir inconsistências técnicas no projeto inicial, o governo de Mato Grosso voltou atrás e, hoje (27), DESISTIU da alternativa que levaria ao corte do morro e anunciou a construção de um túnel na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Mesmo sem a apresentação do anteprojeto pela equipe da Sinfra-MT, o governo divulgou que o edital para contratação integrada da empresa responsável sairá em agosto - aparentemente repetindo o erro de contratar uma empresa sem a devida licença ambiental para o empreendimento.

Agora, restam muitas dúvidas:

1 – Como o estado de Mato Grosso será responsabilizado pelos mais de R$ 9 milhões de dinheiro público na obra não executada de retaludamento?

2 – Como não existe emergência no Portão do Inferno, a contratação da nova empresa será feita mais uma vez com dispensa de licitação e antes da emissão da licença ambiental?

3 – Como ficará o tráfego na região até o início das obras de construção do túnel?

4 – Quem, como e quando serão feitas a recuperação ambiental dos danos ao solo, vegetação e fauna do Parque Nacional?

5 – Onde estão os estudos mais aprofundados anunciados pelo governo para justificar a troca de projeto?

6 – Quem vai pagar pelos prejuízos socioeconômicos à Chapada dos Guimarães, seus moradores e visitantes durante um ano e meio de transtornos por uma obra que nunca deveria ter existido?

A partir da semana que vem, com o vencimento da licença ambiental emitida pelo Ibama para as obras de retaludamento, toda e qualquer intervenção no local passa a ser ilegal. Seguiremos em alerta e de olho!

Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad)