O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se posicionou pela continuidade da prisão de Larissa Karolina Silva Moreira. A mulher trans foi detida no mês passado, em Cuiabá, por suspeita de adotar gatos com o intuito de torturar e sacrificar os animais. Em manifestação protocolada na sexta-feira (4), o MP também requereu a inclusão da ONG "Tampatinhas Cuiabá" como amicus curiae no processo.

A defesa de Larissa, a cargo da Defensoria Pública, solicitou a revogação da prisão preventiva por meio de um habeas corpus. As alegações incluíam a inexistência de flagrante e a ausência de justificativas concretas para a medida cautelar.

Contudo, o desembargador Orlando Perri já havia negado o pedido liminar anteriormente.

O órgão ministerial, por sua vez, argumentou contra a concessão da liberdade, ressaltando a gravidade dos atos imputados a Larissa e o potencial de reincidência.

O MP destacou o "modus operandi" da acusada, que consistia em adquirir "sucessivamente gatos por meio de plataformas digitais e redes sociais, com posterior desaparecimento dos animais e fortes indícios de suas mortes".

Para o Ministério Público, esse padrão de conduta "denota periculosidade e insensibilidade" em relação à vida animal.

A manifestação cita ainda a existência de um áudio contendo "sons compatíveis com agressões físicas e gemidos de felino", além de um laudo pericial que encontrou "manchas compatíveis com sangue e o achado de um cadáver animal".

Além da questão da prisão, o Ministério Público apoiou a habilitação da ONG "Tampatinhas Cuiabá" no processo como amicus curiae. O MP considerou que a organização preenche os critérios legais de representatividade e pertinência temática. A entidade, que já possui "expertise na proteção de animais", foi a responsável por notificar as autoridades policiais sobre os fatos, o que a qualifica como uma "legítima colaboradora" para o debate jurídico.

O termo amicus curiae, de origem latina, refere-se a uma parte não diretamente envolvida no litígio, mas que pode fornecer informações relevantes para auxiliar a decisão judicial.

Diante do cenário apresentado, o Procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust e o Promotor de Justiça designado Marcelo Caetano Vacchiano, que assinam o documento, opinaram pela não concessão do habeas corpus e pelo acolhimento da participação da ONG.