A empreiteira SS CONPAV de Mato Grosso do Sul registrou Boletim de Ocorrência e acionou na Justiça a empresa mato-grossense Vamos Comércio de Máquinas Linha Amarela LTDA, mais conhecida como MAQMOB por não entregar uma escavadeira marca Komatsu, modelo PC 210, que foi adquirida por R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).

Segundo o dono da empreiteira Leandro Souza dos Santos, a empresa MAQMOB exigiu o pagamento do valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), pago de forma parcelada, para realizar a entrega da escavadeira. O pagamento foi feito, mas o maquinário não foi entregue conforme constava no contrato.

O empresário denuncia que após a solicitação da consumidora, a empresa MAQMOB, se negou a realizar a entrega da escavadeira, passando a lhe exigir de forma coercitiva uma garantia móvel ou imóvel, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), bem como a inserção de reserva de domínio no documento fiscal da escavadeira.

A exigência realizada pela empresa MAQMOB, não possui previsão contratual, caracterizando conduta lesiva à consumidora, e também, contrária às normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.

A empreiteira então registrou boletim de ocorrência, e encaminhou notificação extrajudicial via cartório, solicitando a entrega da escavadeira adquirida, mesmo assim a MAQMOB não entregou o produto.

Como não havia acordo, o advogado Paulo Eduardo OAB/MS 22714 entrou com ação na justiça pelo descumprimento contratual. files/editor/file/Portal%20de%20Servi%C3%A7os%20e-SAJ.pdf

“Fiz questão de divulgar em Mato Grosso para que outros clientes não sejam lesados”, afirma Leandro que aguarda na justiça a resolução do desacordo.

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