A Prefeitura de Cuiabá começou a contratar novos servidores para tentar resolver a lentidão na liberação de alvarás de construção. Nesta semana, foram nomeados 16 profissionais que vão trabalhar na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a Smurb. Eles vão ajudar a liberar mais rapidamente as autorizações para obras como casas, prédios e comércios.
A decisão foi tomada depois de muitas críticas de quem trabalha na construção civil. Empresários e vereadores disseram que a demora da prefeitura está atrapalhando o andamento das obras e prejudicando a economia.
Outro ponto criticado é o modelo chamado de alvará autodeclaratório. Nesse sistema, o próprio responsável técnico pelo projeto declara que tudo está certo e a prefeitura não faz uma análise antes de liberar. O problema, segundo alguns vereadores, é que isso tem dificultado conseguir empréstimos nos bancos.
No começo do mês, o prefeito Abilio Brunini reconheceu que a situação está complicada. Ele disse que cerca de 700 pedidos de alvará estavam parados esperando análise. Em média, cada projeto leva 12 horas para ser avaliado, e muitos ainda voltam com erros que precisam ser corrigidos. Isso acaba atrasando ainda mais.
Mesmo com a criação do sistema autodeclaratório e a realização de processo seletivo, o número de alvarás liberados por dia ainda é baixo. Segundo o prefeito, hoje são aprovados de quatro a cinco por dia.
Para tentar melhorar isso, a prefeitura mandou para a Câmara um projeto que cria 50 novos cargos na secretaria. O projeto já foi aprovado. Serão 36 vagas para o cargo de assessor especial, com salário de pouco mais de 4.300 reais, e 14 para assessor técnico, com salário de pouco mais de 3.100 reais. O custo total por ano será de 5,4 milhões de reais.
A esperança da prefeitura é que, com mais gente trabalhando, os alvarás saiam mais rápido e as obras não fiquem mais paradas.
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